Leis Municipais

Ementa:
"Dispõe sobre o plantio da cultura do fumo no Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."

Ementa:
"Cria cargo efetivo de técnico em enfermagem."

Ementa:
"Suplementação Dotação Orçamentária no valor de R$ 153.600,00."

Ementa:
"Designa agentes responsáveis para o controle patrimonial."

Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."

Ementa:
"Exonera Assessor de nível médio."

Ementa:
"Exonera Diretor de Esportes."

Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Cria cargo efetivo de fiscal tributário e enfermeiro."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."

Ementa:
"Transfere o cargo de prefeito municipal a seu substituto legal."

Ementa:
"Exonera Assessor Especial."

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 65.857,58."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 229.000,00."

Ementa:
"Concede reposição salarial."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 65.857,58."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 229.000,00."

Ementa:
'Nomeia Chefe de Setor."

Ementa:
"Nomeia Capataz."

Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Altera composição do GTM - Grupo Técnico Municipal e dá outras providências"

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."

Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento."