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[14-05-2003] - Decreto 1342/2003
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.412,81."
[13-05-2003] - Decreto 1341/2003
Ementa:
"Institui o sistema de avaliação retroativa do estágio probatório em caráter de exceção nos termos da lei municipal nº 790, de 31 de dezembro de 2002, e dá outras providências."
[13-05-2003] - Decreto 1340/2003
Ementa:
"Institui o sistema de avaliação do estágio probatório e dá outras providências."
[12-05-2003] - Decreto 1339/2003
Ementa:
"Nomeia Junta Médica e dá outras providências."
[09-05-2003] - Decreto 1338/2003
Ementa:
" Suplementa Dotações Orçamentárias no valor de R$ 24.400,00."
[07-05-2003] - Decreto 1337/2003
Ementa:
"Estabelece horário de expediente, em turno único, nos órgãos da administração pública municipal."
[07-05-2003] - Decreto 1336/2003
Ementa:
"Exonera servidor público municipal, ocupante de cargo de confiança."
[05-05-2003] - Lei Ordinária 798/2003
Ementa:
"Autoriza o Município a receber estrada vicinal por doação."
[05-05-2003] - Lei Ordinária 797/2003
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Federal de Pelotas."
[02-05-2003] - Decreto 1335/2003
Ementa:
"Exonera Tesoureiro."
[28-04-2003] - Decreto 1334/2003
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 11.645,72."
[25-04-2003] - Decreto 1333/2003
Ementa:
"Anula o decreto nº 1332, que dispõe sobre feriado municipal."
[23-04-2003] - Lei Ordinária 796/2003
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de um médico plantonista."
[23-04-2003] - Lei Ordinária 795/2003
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para pagamento de instituições educacionais com Recursos do FUNDEF e dá outras providências."
[22-04-2003] - Decreto 1332/2003
Ementa:
"Transfere feriado do dia 29 de abril - Dia de Santa Catarina de Sena."
[14-04-2003] - Decreto 1331/2003
Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 24.800,00."
[14-04-2003] - Decreto 1330/2003
Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana do Município"."
[01-04-2003] - Decreto 1329/2003
Ementa:
"Exonera servidor público municipal, ocupante de cargo de confiança."
[31-03-2003] - Decreto 1328/2003
Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias no valor de R$ 40.000,00."
[28-03-2003] - Lei Ordinária 794/2003
Ementa:
"Altera a Lei n° 668 de 20 de abril de 2001, que institui o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências."
[26-03-2003] - Lei Ordinária 793/2003
Ementa:
"Reclassifica o quadro de salários dos Servidores Públicos municipais."
[24-03-2003] - Decreto 1327/2003
Ementa:
"Fixa Preço para produtos do Horto Municipal."
[21-03-2003] - Decreto 1326/2003
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 120.200,00."
[19-03-2003] - Decreto 1325/2003
Ementa:
"Designa agentes responsáveis para o controle patrimonial."
[17-03-2003] - Decreto 1324/2003
Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."