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[26-03-2003] - Lei Ordinária 793/2003
Ementa:
"Reclassifica o quadro de salários dos Servidores Públicos municipais."
[24-03-2003] - Decreto 1327/2003
Ementa:
"Fixa Preço para produtos do Horto Municipal."
[21-03-2003] - Decreto 1326/2003
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 120.200,00."
[19-03-2003] - Decreto 1325/2003
Ementa:
"Designa agentes responsáveis para o controle patrimonial."
[17-03-2003] - Decreto 1324/2003
Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."
[11-03-2003] - Decreto 1323/2003
Ementa:
"Altera decreto nº 1244/2002, que suspende temporariamente processo administrativo disciplinar."
[05-03-2003] - Decreto 1322/2003
Ementa:
"Nomeia junta médica e dá outras providências."
[05-03-2003] - Decreto 1321/2003
Ementa:
"Nomeia Encarregado de Transportes."
[05-03-2003] - Decreto 1320/2003
Ementa:
"Exonera servidor público municipal, ocupante de cargo de confiança."
[05-03-2003] - Decreto 1319/2003
Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 459.919,00."
[25-02-2003] - Decreto 1318/2003
Ementa:
"Exonera servidor público municipal, ocupante de cargo de confiança."
[25-02-2003] - Decreto 1317/2003
Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."
[20-02-2003] - Decreto 1316/2003
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 15.500,00."
[20-02-2003] - Decreto 1315/2003
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 24.000,00."
[20-02-2003] - Lei Ordinária 792/2003
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente um agente de campo e dá outras providências."
[20-02-2003] - Lei Ordinária 791/2003
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 15.500,00."
[20-02-2003] - Lei Ordinária 790/2003
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 24.000,00."
[14-02-2003] - Decreto 1314/2003
Ementa:
"Regulamenta o evento "Seminário de Educação"."
[10-02-2003] - Decreto 1313/2003
Ementa:
"Regulamenta o evento "Rodeio Crioulo"."
[10-02-2003] - Decreto 1312/2003
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 3.200,00."
[30-01-2003] - Decreto 1311/2003
Ementa:
"Suplementação orçametária no valor de R$ 65.000,00."
[28-01-2003] - Decreto 1310/2003
Ementa:
"Nomeia Assessora de Nível Médio."
[21-01-2003] - Decreto 1309/2003
Ementa:
"Suplementação orçamentária no valor de R$ 22.000,00."
[16-01-2003] - Decreto 1308/2003
Ementa:
"Regulamenta o evento "Escolha da Garota Verão do Município"."
[14-01-2003] - Decreto 1307/2003
Ementa:
"Regulamenta o evento "Oficinas Pedagógicas/Parceira com o Governo do Estado/Federal"."