Leis Municipais

Ementa:
"Altera a redação do artigo 34 da lei n° 079/90, que dispõe sobre a gratificação pelo exercício em Escola Municipal de difícil acesso."

Ementa:
"Fixa preços para serviços e terrenos no Cemitério Municipal."

Ementa:
"Exonera Servidor Público Municipal."

Ementa:
"Exonera servidor público municipal."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 385.000,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 385.000,00."

Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 714/2001."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Adesão com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, e com a Associação de Municípios da Zona Centro Sul."

Ementa:
"Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos de conclusão do processo administrativo disciplinar."

Ementa:
"Nomeia encarregado de transportes."

Ementa:
"Exonera Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo de Confiança de Assessora de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera Servidor Público Municipal, ocupante do cargo de confiança de enacarregado de transportes."

Ementa:
"Instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão."

Ementa:
"Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão."

Ementa:
" Nomeia Chefe de Gabinete."

Ementa:
"Nomeia secretária municipal de educação e cultura."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 11.379,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 11.379,00."

Ementa:
"Exonera chefe de setor."

Ementa:
"Exonera secretário municipal de educação e cultura."

Ementa:
"Institui Campanha de fomento ao comércio local com premiação consistente em desconto no IPTU e taxa de lixo do Município de Cristal."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 80,00."

Ementa:
"Nomeia comissão de servidores para instaurar sindicância."

Ementa:
"Nomeia comissão de servidores para instaurar sindicância."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 60.000,00."