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[23-08-1994] - Lei Ordinária 340/1994

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, auxiliar de enfermagem.

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[23-08-1994] - Lei Ordinária 339/1994

Ementa:
Reajusta Unidade Referência

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[10-08-1994] - Lei Ordinária 338/1994

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, professora

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[20-07-1994] - Lei Ordinária 337/1994

Ementa:
Reajusta Unidade Referência

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[20-07-1994] - Lei Ordinária 336/1994

Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentária no valor de R$ 215.000,00

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[13-07-1994] - Lei Ordinária 335/1994

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 154/1991, de 27.09.91, e dá outras providências.

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[13-07-1994] - Lei Ordinária 334/1994

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, professora.

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[06-07-1994] - Lei Ordinária 333/1994

Ementa:
Altera denominação da Biblioteca Pública Municipal.

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[06-07-1994] - Lei Ordinária 332/1994

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em regime de urgência, regente de coral.

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[29-06-1994] - Lei Ordinária 331/1994

Ementa:
Estabelece os limites e dá nome aos Distritos do Município de Cristal.

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[25-06-1994] - Lei Ordinária 330/1994

Ementa:
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Nº 327/1994

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[15-06-1994] - Lei Ordinária 329/1994

Ementa:
Suplementação de Dotações Orçamentárias no Valor de 520.000.000,00

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[10-06-1994] - Lei Ordinária 328/1994

Ementa:
Denomina Rua Ayrton Senna da Silva

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[10-06-1994] - Lei Ordinária 327/1994

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamento rodoviário, e dá outras providências.

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[08-06-1994] - Lei Ordinária 326/1994

Ementa:
Suplemtação de Dotações Orçamentárias no valor de CR$ 90.000.000,00

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[25-05-1994] - Lei Ordinária 325/1994

Ementa:
Suplementação de Dotações Orçamentárias do IPAMC no valor de CR$ 35.000.000,00

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[18-05-1994] - Lei Ordinária 324/1994

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, serventes.

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[04-05-1994] - Lei Ordinária 323/1994

Ementa:
Autoriza Locação de Imóvel

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[04-05-1994] - Lei Ordinária 322/1994

Ementa:
Abre crédito especial no valor de CR$ 13.000.000,00

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[04-05-1994] - Lei Ordinária 321/1994

Ementa:
Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências.

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[27-04-1994] - Lei Ordinária 320/1994

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 290/1993 de 17 de novembro de 1993.

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[13-04-1994] - Lei Ordinária 319/1994

Ementa:
EStabelece a Política Municipal de Assistência Social, as respectivas ações, critérios de atendimento aos munícipes necessitados, e dá outras providências.

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[13-04-1994] - Lei Ordinária 318/1994

Ementa:
Aprova o calendário de eventos do Município e dá outras providências.

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[13-04-1994] - Lei Ordinária 317/1994

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber uma área de terras por doação pura e simples.

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[13-04-1994] - Lei Ordinária 316/1994

Ementa:
Autoriza pagamento de despesas de hospedagem a convidados do Município e dá outras providências.

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