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[10-04-2001] - Decreto 1104/2001
Ementa:
"Institui horário especial e dá outras providências."
[09-04-2001] - Decreto 1103/2001
Ementa:
"Suplementa Dotação orçamentária no valor de R$ 20.000,00."
[29-03-2001] - Lei Ordinária 667/2001
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário, de excepcional interesse público, de 01 (um) Assistente Social."
[29-03-2001] - Lei Ordinária 666/2001
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 04 (quatro) operários para serviços gerais."
[29-03-2001] - Lei Ordinária 665/2001
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 02 (dois) médicos."
[29-03-2001] - Lei Ordinária 664/2001
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Escola de 1° Grau Incompleto Rafhael Pires dos Santos, sociedade de caráter assistencial e educacional, estabelecida na cidade de Camaquã."
[28-03-2001] - Decreto 1102/2001
Ementa:
"Exonera Servidor Municipal."
[28-03-2001] - Decreto 1101/2001
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 5.000,00."
[26-03-2001] - Decreto 1100/2001
Ementa:
"Nomeia integrantes da Comissão Especial de Avaliação do Desempenho no Estágio Probatório, instituída pela Lei 650/00."
[26-03-2001] - Decreto 1099/2001
Ementa:
"Institui o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório e dá outras providêcias."
[23-03-2001] - Decreto 1098/2001
Ementa:
"Exonera servidor municipal."
[19-03-2001] - Lei Ordinária 663/2001
Ementa:
"Revoga o § 3° do Art. 34, da Lei N° 079/90 de 29 de maio de 1990."
[16-03-2001] - Decreto 1097/2001
Ementa:
"Exonera Servidor Municipal."
[13-03-2001] - Decreto 1096/2001
Ementa:
"Exonera servidor municipal."
[01-03-2001] - Decreto 1095/2001
Ementa:
"Exonera Servidora Municipal."
[01-03-2001] - Decreto 1094/2001
Ementa:
"Exonera servidora municipal."
[01-03-2001] - Decreto 1093/2001
Ementa:
"Exonera servidora municipal."
[22-02-2001] - Decreto 1092/2001
Ementa:
"Exonera servidora municipal."
[20-02-2001] - Decreto 1091/2001
Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."
[29-01-2001] - Decreto 1090/2001
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 197.000,00."
[15-01-2001] - Decreto 1089/2001
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 20.000,00."
[03-01-2001] - Decreto 1088/2001
Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal - VRM."
[03-01-2001] - Decreto 1087/2001
Ementa:
"Nomeia Comissão encarregada de conferir, levantar e relatar a situação do Patrimônio da Prefeitura Municipal e outras providências."
[03-01-2001] - Decreto 1086/2001
Ementa:
"Delega atribuição administrativas e dá outras providências."
[03-01-2001] - Lei Ordinária 662/2001
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de (oito) operários para serviços gerais."