Leis Municipais

Ementa:
"Exonera servidor municipal."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 6.000,00."

Ementa:
"Exonera motorista do Prefeito."

Ementa:
"Exonera assessor de nível médio."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a III Gincana Municipal."

Ementa:
"Nomeia assessora de planejamento."

Ementa:
"Implanta plantão médico 24 horas na Unidade Sanitária Local, e autoriza a a celebração de contrato temporário de excepcional interesse público, de 03 médicos clínicos, e 01 auxiliar de enfermagem."

Ementa:
"Nomeia secretária municipal de administração e recursos humanos."

Ementa:
"Exonera assessora de nível médio."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 153.800,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com eventos Municipais - Copa Prefeito Municipal."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 153.800,00."

Ementa:
"Exonera secretário municipal de administração e recursos humanos."

Ementa:
"Nomeia Motorista."

Ementa:
"Nomeia Motorista."

Ementa:
"Nomeia Motorista."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 05 (cinco) operários para serviços gerais."

Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de relatório sobre o evento do qual participou o representante dos poderes Municipais,"

Ementa:
"Veda o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados (OGMs) no Município de Cristal."

Ementa:
"Nomeia Professora."

Ementa:
"Nomeia Professora."

Ementa:
"Nomeia Professora."

Ementa:
"Nomeia Professora."

Ementa:
"Nomeia Professora."

Ementa:
"Exonera servidora municipal."