Leis Municipais

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 604/99, que dispõe sobre a LDO - Lei de diretrizes orçamentárias -, de 2000."

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 482/97, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 1998/2001."

Ementa:
"Nomeia vice-prefeito para exercer cargo de secretário municipal de administração e recursos humanos."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera secretário municipal de administração e recursos humanos."

Ementa:
"Nomeia chefe de gabinete."

Ementa:
"Nomeia assessora especial."

Ementa:
"Exonera assessora especial."

Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Nomeia Professora."

Ementa:
"Exonera chefe de gabinete."

Ementa:
"Exonera Servidora Municipal."

Ementa:
"Exonera chefe de setor."

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 05 (cinco) operários para serviços gerais."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de médico clínico."

Ementa:
"Exonera servidora municipal."

Ementa:
"Nomeia Capataz."

Ementa:
"Estabelece normas para realização de serviços em drenagem, aração e outros serviços afins em lavouras em geral, construção e ampliação de açudes e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias no valor de R$ 720.000,00, para o ano de 2000, Lei nº 615/99."

Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo."

Ementa:
"Decreta modalidade de licitação para construção de Unidades Habitacionais."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a homologar valor venal dos imóveis urbanos para o ano de 2000."

Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias no valor de R$ 720.000,00, para o ano de 2000, lei n° 615/99."

Ementa:
"Autoriza o Município de Cristal a firmar contrato de Comodato."