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[05-08-1993] - Lei Ordinária 257/1993

Ementa:
Autoriza Contrato de Locação.

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[28-07-1993] - Lei Ordinária 256/1993

Ementa:
Dispõe sobre a apresentação de Declaração de Bens por funcionários em cargos em comissão e dá outras providências.

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[28-07-1993] - Lei Ordinária 255/1993

Ementa:
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Cristal, para o período de 1994 à 1997.

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[28-07-1993] - Lei Ordinária 254/1993

Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentária no Valor de CR$ 15.000.000.000,00

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[14-07-1993] - Lei Ordinária 253/1993

Ementa:
Abre Crédito Especial no Valor de 200.000.000,00

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[14-07-1993] - Lei Ordinária 252/1993

Ementa:
Suplementação de dotação orçamentária no valor de CR$ 2.500.000.000,00

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[13-07-1993] - Lei Ordinária 251/1993

Ementa:
Autoriza o Município a receber por doação área urbana

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[24-06-1993] - Lei Ordinária 250/1993

Ementa:
Reajusta Unidade Referência

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[16-06-1993] - Lei Ordinária 249/1993

Ementa:
Suplementação e Redução de Dotação Orçamentária.

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[16-06-1993] - Lei Ordinária 248/1993

Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentária para o IPAMC.

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[11-06-1993] - Lei Ordinária 247/1993

Ementa:
Que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA/RS para implantação do Programa de Assistência Técnica à moradia econômica para pessoas de baixa renda.

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[21-05-1993] - Lei Ordinária 246/1993

Ementa:
Reajuste da Unidade de Referência.

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[11-05-1993] - Lei Ordinária 245/1993

Ementa:
Dispõe sobre a prática de Educação para o Trânsito nas Escolas Municipais.

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[10-05-1993] - Lei Ordinária 244/1993

Ementa:
Suplementação de dotação orçamentária.

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[10-05-1993] - Lei Ordinária 243/1993

Ementa:
Isenta multa e juros do imposto predial e territorial urbano para contribuintes que pagarem até 30 de junho.

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[03-05-1993] - Lei Ordinária 242/1993

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar instrutor para a Banda Municipal Bento Gonçalves.

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[13-04-1993] - Lei Ordinária 241/1993

Ementa:
Dá à atual Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Martim Afonso de Souza a denominação de Escola Municipal de 1º Grau Incompleto "Otto Becker".

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[24-03-1993] - Lei Ordinária 240/1993

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A e dá outras providências.

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[20-01-1993] - Lei Ordinária 239/1993

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar funcionário a título emergencial.

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[20-01-1993] - Lei Ordinária 238/1993

Ementa:
Modifica o anexo I da Lei nº 223/92 de que trata sobre a cobrança da taxa de lixo.

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[20-01-1993] - Lei Ordinária 237/1993

Ementa:
Altera Lei Nº 170/92 de 31 de Janeiro de 1993 no que concerne ao padrão salarial.

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[20-01-1993] - Lei Ordinária 236/1993

Ementa:
Cria cargos na Administração Pública

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[13-01-1993] - Lei Ordinária 235/1993

Ementa:
Reajusta Unidade Referência

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[13-01-1993] - Lei Ordinária 234/1993

Ementa:
Cria cargo na Administração Municipal

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[13-01-1993] - Lei Ordinária 233/1993

Ementa:
Cria crédito Especial para o IPAMC no valor de CR$ 50.000.000,00

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