Leis Municipais

Ementa:
"Cria verba de representação para Secretários Municipais e Assessores Jurídicos."

Ementa:
"Autoriza a conversão das ações da CRT em moeda corrente nacional."

Ementa:
"Homologa tabela de valores venais de imóveis urbanos do município de Cristal, para o ano de 1998, para fins de emissão da cobrança do IPTU e taxa de lixo, autorizado pela Lei Nº 510/97."

Ementa:
"Suplementa e reduz dotação orçamentária no valor de R$ 10.000,00, autorizado pela Lei Nº 459/96 de 27 de novembro de 1996.

Ementa:
"Concede desconto de IPTU e taxa de lixo para 1998."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a homologar valor venal de imóveis urbanos."

Ementa:
"Autoriza o Poder executivo a participar de projetos de Eletrificação Rural/Pró-Luz."

Ementa:
"Suplementa e Reduz dotação orçamentária no valor de R$ 25.000,00, autorizado pela Lei Nº 459/96 de 27 de novembro de 1996."

Ementa:
"Nomeia Diretor de Esportes."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento: 'Campeonato Praiano de Futebol'. "

Ementa:
"Autoriza o Município de Cristal a firmar contrato de comodato."

Ementa:
"Cria cargo de Chefe de Gabinete com Provimento em comissão ou função gratificada."

Ementa:
"Dispõe sobre a conversão para UFIR, dos valores dos tributos, tarifas e preços públicos municipais, dispostos nos anexos I, II, III e IV da Lei 272/93, autorizado pela Lei Nº 503/97."

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício de 1998."

Ementa:
"Cria cargos de diretor de esportes e turismo, com provimento em comissão ou função gratificada."

Ementa:
"Dispõe sobre a conversão para UFIR, dos Valores dos Tributos, Tarifas e Preços Públicos Municipais."

Ementa:
"Isenta e reduz o pagamento do Imposto predial e territorial urbano (IPTU) a viúvos (as), aposentados e dá outras providências."

Ementa:
"Institui o Calendário de Eventos do Município de Cristal."

Ementa:
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE."

Ementa:
"Designa agentes responsáveis pela carga nas seções, para controle patrimonial."

Ementa:
"Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Instituto de Previdência do Estado, visando a prestação da operação de assistência que especifica."

Ementa:
"Suplementa e reduz dotação orçamentária no valor de R$ 10.000,00, autorizada pela Lei nº 458/96, de 26 de novembro de 1996, para o IPAMC."

Ementa:
"Autoriza Poder Executivo a implementar Programa de Construção e Ampliação de Açudes na Área Rural, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder executivo a contratar operários para Serviços Gerais."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do estado do Rio Grande do Sul, para criação e Instalação de Posto de Alistamento Eleitoral."