Leis Municipais

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 20.000,00, autorizado pela Lei Nº 459/96 de 27/11/96."

Ementa:
"Nomeia presidente e membros do COADFAPS."

Ementa:
"Autoriza o parcelamento da dívida com INSS."

Ementa:
"Nomeia chefe de setor da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente e Ação Social."

Ementa:
"Exonera assessora de nível médio."

Ementa:
"Exonera Assessora de Nível Médio."

Ementa:
"Aprova regimento interno do Conselho Municipal de Educação de Cristal."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 5.000,00, autorizado pela Lei nº 459/96 de 27.11.96."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar professores municipais."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de parcelamento da dívida com a Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul - CEEE."

Ementa:
"Nomeia Cirurgião Dentista."

Ementa:
"Cria cargo de provimento efetivo na Administração pública Municipal."

Ementa:
"Cria o Conselho Municipal de Educação de Cristal."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 100.000,00, autorizado pela Lei nº 459/96 de 27.11.96."

Ementa:
"Incorpora Função Gratificada."

Ementa:
" Incorpora Função Gratificada."

Ementa:
"Incorpora Função Gratificada."

Ementa:
"Incorpora Função Gratificada."

Ementa:
"Incorpora Função Gratificada."

Ementa:
"Exonera Assessora de Nível Médio."

Ementa:
"Nomeia Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente."

Ementa:
"Transposição de regime da professora Eva Gonzaga Carvalho de Carvalho."

Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 15.000,00, autorizado pela Lei nº 459/96 de 27.11.96."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 2.000,00, autorizado pela Lei nº 459/96 de 27.11.96."