Leis Municipais

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 5.000,00."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 27.000,00 autorizado através da LEI N º 403/95."

Ementa:
"Concede isenção do Imposto predial e territorial urbano - IPTU, referente ao ano base 1996, e dá outras providências."

Ementa:
"Concede desconto na dívida ativa."

Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."

Ementa:
"Nomeia Secretário da Agricultura e Abastecimento."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 28.000,00, autorizada através da LEI Nº 403/95."

Ementa:
"Exonera Secretária de Educação e Cultura."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 5.000,00, autorizada através da LEI Nº 403/95."

Ementa:
"Nomeia asessor da banda municipal."

Ementa:
"Denomina rua "Jaguarão" e dá outras providências."

Ementa:
"Denomina Rua "Caxias do Sul" e dá outras providências."

Ementa:
"Altera redação do artigo 2° e 3° da lei n° 433/96."

Ementa:
"Nomeia comissão de elaboração e a correção das provas do concurso público, Edital Nº 013/96, para preenchimento de vagas nas funções de fiscal tributário, motorista, auxiliar de serviços gerais, mecânico e zelador."

Ementa:
"Exonera assessora de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera Sub-prefeito."

Ementa:
"Oficializa a Iª Conferência Municipal de Saúde no Município de Cristal e constitui a comissão organizadora."

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato temporário de excepcional interesse público para o cargo de mecânico."

Ementa:
"Revoga lei municipal n° 023/89 e estabelece feriados religiosos do Município conforme disposto na lei federal n° 9.093/95."

Ementa:
"Altera nomenclatura do benefício concedido na seção III da lei n° 064/90 de salário família para abono família."

Ementa:
"Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cristal, e dá outras providências."

Ementa:
"Concede 12% de reajuste na Unidade de Referência Municipal."

Ementa:
"Altera anexo IV da lei n° 424/96 de 24/04/96, que dispõe sobre as atribuições do cargo de zelador."