Leis Municipais

Ementa:
Orça a Receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício de 96 e dá outras providências.

Ementa:
"Exonera Secretária Municipal de Educação e Cultura."

Ementa:
"Exonera Secretária Municipal da Administração e Recusros Humanos."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal da Fazenda."

Ementa:
"Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar."

Ementa:
"Decreta Estado de Emergência em todo o Município de Cristal em razão da estiagem e dá outras providências."

Ementa:
"Exonera Assessora Especial."

Ementa:
"Exonera Assessora de Planejamento."

Ementa:
"Nomeia Secretária do Trabalho e Ação Social."

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Altera Decreto que trata da retenção de pagamento aos apontados pela CPI da Câmara Municipal de Vereadores."

Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."

Ementa:
"Nomeia Secretário da Indústria e Comércio."

Ementa:
"Nomeia Secretário da Administração e Recursos Humanos."

Ementa:
"Nomeia Secretário da Administração e Recursos Humanos."

Ementa:
"Nomeia membros suplentes e efetivos do Conselho Municipal de Assistência Social."

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Nomeia Médico Clínico Geral."

Ementa:
"Retenção de pagamento aos apontados pela CPI da Câmara Municipal de Vereadores."

Ementa:
"Suplementação e Redução de Dotação Orçamentária."

Ementa:
"Altera e nomeia comissão de servidores para instaurar Processo Administrativo Disciplinar."

Ementa:
"Delega atribuições administrativas."

Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal da Fazenda."

Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária no valor de R$ 40.000,00 por arrecadação a maior."