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[26-10-1994] - Lei Ordinária 354/1994
Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentária do IPAMC no valor de 12.500,00.
[19-10-1994] - Lei Ordinária 353/1994
Ementa:
Emenda o artigo 19 da Lei 077/90 de 29 de maio de 1990.
[16-10-1994] - Decreto 467/1994
Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."
[05-10-1994] - Lei Ordinária 352/1994
Ementa:
Emenda a Lei nº 064/90 de 29 de maio de 1990.
[05-10-1994] - Lei Ordinária 351/1994
Ementa:
Emenda a Lei nº 064/90 de 29 de maio de 1990.
[03-10-1994] - Decreto 468/1994
Ementa:
"Nomeia Capataz."
[22-09-1994] - Lei Ordinária 350/1994
Ementa:
Reajusta Unidade Referência
[22-09-1994] - Lei Ordinária 349/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, psicólogo.
[22-09-1994] - Lei Ordinária 348/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a participar de projetos de eletrificação rural.
[20-09-1994] - Decreto 466/1994
Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária no valor de R$ 230.000,00."
[20-09-1994] - Lei Ordinária 347/1994
Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentária no valor de R$ 230.000,00.
[15-09-1994] - Decreto 465/1994
Ementa:
"Exonera Chefe de Turma."
[14-09-1994] - Lei Ordinária 346/1994
Ementa:
Autoriza Locação de Imóvel.
[14-09-1994] - Lei Ordinária 345/1994
Ementa:
Emenda a Lei Nº 077/90 de 29 de maio de 1990.
[08-09-1994] - Lei Ordinária 344/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, serventes.
[05-09-1994] - Decreto 464/1994
Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária no valor de R$ 7.000,00."
[01-09-1994] - Decreto 463/1994
Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."
[01-09-1994] - Decreto 462/1994
Ementa:
"Nomeia Chefe de Turma."
[31-08-1994] - Lei Ordinária 343/1994
Ementa:
Altera a Lei nº 255/93, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 1994 a 1997.
[31-08-1994] - Lei Ordinária 342/1994
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para 1995 e dá outras providências.
[29-08-1994] - Decreto 461/1994
Ementa:
"Exonera Chefe de Gabinete."
[28-08-1994] - Decreto 460/1994
Ementa:
"Regulamenta o Instituto de Participação e Assistência Municipal de Cristal - IPAMC, criado pela Lei 150 e, alterado pela Lei 290 de 17 de Novembro de 1993, alterado pela Lei 306 de 20 de janeiro de 1994, e alterado pela Lei 320 de 27 de abril de 1994."
[23-08-1994] - Lei Ordinária 341/1994
Ementa:
Concede desconto na Correção Monetária incidente sobre IPTU, taxa de lixo e taxa de limpeza pública.
[23-08-1994] - Lei Ordinária 340/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, auxiliar de enfermagem.
[23-08-1994] - Lei Ordinária 339/1994
Ementa:
Reajusta Unidade Referência