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[08-11-1989] - Lei Ordinária 48/1989

Ementa:
Concede melhoria de salários

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[08-11-1989] - Lei Ordinária 47/1989

Ementa:
Autoriza suplementação e redução em diversas consignações orçamentárias.

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[03-11-1989] - Lei Ordinária 46/1989

Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias

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[19-10-1989] - Lei Ordinária 45/1989

Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias.

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[11-10-1989] - Lei Ordinária 44/1989

Ementa:
Faz doação de terreno para a Companhia Riograndense de Telecomunicações.

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[11-10-1989] - Lei Ordinária 43/1989

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária

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[11-10-1989] - Lei Ordinária 42/1989

Ementa:
Concede reajuste salarial ao servidor público municipal.

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[04-10-1989] - Lei Ordinária 41/1989

Ementa:
Suplementa consignações orçamentárias

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[04-10-1989] - Lei Ordinária 40/1989

Ementa:
Prorroga o prazo para apresentação do projeto de lei orçamentária para o exercício de 1990.

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[06-09-1989] - Lei Ordinária 39/1989

Ementa:
Concede aumento salarial ao servidor público municipal.

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[06-09-1989] - Lei Ordinária 38/1989

Ementa:
Autoriza realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos.

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[23-08-1989] - Lei Ordinária 37/1989

Ementa:
Abre crédito especial

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[23-08-1989] - Lei Ordinária 36/1989

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber área institucional do loteamento Panorama e proceder sua doação ao Estado.

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[23-08-1989] - Lei Ordinária 35/1989

Ementa:
Autoriza Poder Executivo a proceder a suplementação de diversas dotações orçamentárias.

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[23-08-1989] - Lei Ordinária 34/1989

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel e fazer a sua doação a Companhia Riograndense de Telecomunicações, mediante abertura de crédito especial.

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[23-08-1989] - Lei Ordinária 33/1989

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo s celebrar contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para realização de obras de implantação, ampliação e melhoria dos serviços de abastecimento de água na sede do município de Cristal e concessão da exploração dos respectivos serviços.

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[09-08-1989] - Lei Ordinária 32/1989

Ementa:
Concede reajuste salarial para todas as categorias e níveis do quadro de servidores do Município.

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[31-07-1989] - Lei Ordinária 31/1989

Ementa:
Cria o Programa Municipal de Apicultura

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[23-07-1989] - Lei Ordinária 30/1989

Ementa:
Concede isenção de apresentação de planta para construção da casa própria.

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[23-07-1989] - Lei Ordinária 29/1989

Ementa:
Cria cargo de enfermeiro

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[16-07-1989] - Lei Ordinária 28/1989

Ementa:
Cria o brasão e a bandeira símbolos do Município.

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[12-07-1989] - Lei Ordinária 27/1989

Ementa:
Cria a Função Gratificada - FG e estabelece a sua remuneração.

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[09-06-1989] - Lei Ordinária 26/1989

Ementa:
Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos.

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[09-06-1989] - Lei Ordinária 25/1989

Ementa:
Corrige valores do anexo da Lei nº 013/89 de 20/03/89.

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[09-06-1989] - Lei Ordinária 24/1989

Ementa:
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais, em todos os níveis.

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