Leis Municipais

Ementa:
Concede melhoria de salários

Ementa:
Autoriza suplementação e redução em diversas consignações orçamentárias.

Ementa:
"Autoriza suplementação e Redução em Diversas Consignações Orçamentárias."

Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias

Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias."

Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa:
"Suplementa Dotações orçamentárias."

Ementa:
Faz doação de terreno para a Companhia Riograndense de Telecomunicações.

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária

Ementa:
Concede reajuste salarial ao servidor público municipal.

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."

Ementa:
"Suplementa consignações orçamentárias."

Ementa:
Suplementa consignações orçamentárias

Ementa:
Prorroga o prazo para apresentação do projeto de lei orçamentária para o exercício de 1990.

Ementa:
"Suplementa Verba Orçamentária."

Ementa:
"Exonera Secretário de Turismo e Desporto."

Ementa:
"Exonera Engenheiro Agrônomo."

Ementa:
"Reduz e Suplementa Dotação Orçamentária."

Ementa:
"Abre Crédito Especial."

Ementa:
"Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias."

Ementa:
Concede aumento salarial ao servidor público municipal.

Ementa:
Autoriza realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos.

Ementa:
Abre crédito especial

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber área institucional do loteamento Panorama e proceder sua doação ao Estado.

Ementa:
Autoriza Poder Executivo a proceder a suplementação de diversas dotações orçamentárias.