Leis Municipais

Ementa:
"Altera redação da Lei nº 1102/2009, que institui o Calendário de Eventos do Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Revoga a lei nº 1464/2018 concede incorporação de regime suplementar para professores e profissionais de educação, altera redação da lei nº 1301/2013 e dá outras providências."

Ementa:
"Altera a Lei nº 988/2006 que estabelece o quadro de vencimentos dos servidores municipais, do magistério público municipal e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Lei Municipal nº 899/2005, e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.578.501,19."

Ementa:
"Altera redação do decreto nº 2662/2020 e dá outras providências."

Ementa:
"Reorganização do Calendário Escolar na Rede Municipal de Cristal em razão da pandemia da Covid-19."

Ementa:
"Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Cristal, reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Torna obrigatório a inclusão da farinha de arroz e/ou seus derivados, na preparação da merenda escolar no Município de Cristal/RS."

Ementa:
"Designa agentes responsáveis para o controle patrimonial."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 639.836,55."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 92.803,72 e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 92.803,73 e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Lei nº 899/2005, reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de Cristal - FAPS - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores, e dá outras providências."

Ementa:
"Altera redação do Decreto nº 2655 e nº 2657/2020."

Ementa:
"Altera a redação dos decretos nº 2648, nº 2651 e nº 2653/2020 que declara, implementa e reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências "

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Altera a redação do Decreto Municipal nº 2653/2020 declaração de estado de calamidade em todo Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)e dá outras providências."

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Reitera a declaração de estado de calamidade em todo o Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 947.419,40."

Ementa:
"Implementa medidas emergências junto a declaração de Estado de Calamidade em todo Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid - 19)."

Ementa:
"Acrescenta redação no Decreto 2648 de 19 de março de 2020, que Declara Estado de Calamidade Pública em todo Município para fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19)."