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[05-11-2018] - Decreto 2558/2018
Ementa:
"Delega Competência para ordenação de despesas."
[01-11-2018] - Decreto 2557/2018
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 610.921,37."
[26-10-2018] - Decreto 2556/2018
Ementa:
"Convoca a Iª Conferência Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências."
[25-10-2018] - Decreto 2555/2018
Ementa:
"Regulamenta o evento “Campeonato Praiano de Futebol”."
[16-10-2018] - Decreto 2554/2018
Ementa:
"Delega competência a Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos."
[11-10-2018] - Decreto 2553/2018
Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para orçamentos."
[11-10-2018] - Decreto 2552/2018
Ementa:
"Regulamenta a Lei Municipal nº 1464, de 23/08/2018, que concede incorporação de regime suplementar para professores e profissionais de educação, e dá outras providências."
[05-10-2018] - Decreto 2551/2018
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 126.151,47."
[26-09-2018] - Lei Ordinária 1468/2018
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público
[13-09-2018] - Decreto 2550/2018
Ementa:
"Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências."
[11-09-2018] - Decreto 2549/2018
Ementa:
"Regulamenta o Evento "Semana Farroupilha". "
[11-09-2018] - Decreto 2548/2018
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 83.325,98"
[06-09-2018] - Decreto 2547/2018
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$
8.000,00 e dá outras providências."
[06-09-2018] - Lei Ordinária 1467/2018
Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$
8.000,00 e dá outras providências.
[06-09-2018] - Lei Ordinária 1466/2018
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
[06-09-2018] - Lei Ordinária 1465/2018
Ementa:
Altera Lei Municipal nº 899/2005, e dá outras providências.
[30-08-2018] - Decreto 2546/2018
Ementa:
Homenagem do Município de Cristal em Solenidade a categoria do Setor Oleiro.
[29-08-2018] - Decreto 2545/2018
Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal “Semana da Pátria”."
[23-08-2018] - Lei Ordinária 1464/2018
Ementa:
Concede incorporação de regime suplementar para professores e profissionais de educação, altera redação da Lei nº 1301/2013 e dá outras providências.
[15-08-2018] - Decreto 2544/2018
Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 65.630,00 e dá outras providências.
[15-08-2018] - Lei Ordinária 1463/2018
Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 65.630,00 e dá outras providências.
[01-08-2018] - Decreto 2543/2018
Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 301.514,74
[31-07-2018] - Decreto 2541/2018
Ementa:
Regulamenta o evento “Copa Prefeita”.
[06-07-2018] - Decreto 2540/2018
Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 677.452,57
[03-07-2018] - Lei Ordinária 1462/2018
Ementa:
Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores e cargos comissionados no âmbito da administração direta do Poder Executivo e do Poder Legislativo e dá outras providências.