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[29-11-2018] - Lei Ordinária 1470/2018
Ementa:
"Altera a redação da Lei Municipal nº 899/2005, estabelecendo programa permanente de atualização cadastral dos aposentados e dos pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, denominado recenseamento previdenciário."
[14-11-2018] - Lei Ordinária 1469/2018
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2019."
[12-11-2018] - Decreto 2561/2018
Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."
[12-11-2018] - Decreto 2560/2018
Ementa:
Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal "Natal Luz e Vida" e "Show da Virada Revellion de Cristal."
[08-11-2018] - Decreto 2559/2018
Ementa:
"Regulamenta o valor da inscrição do evento “Campeonato Praiano de Futebol”."
[05-11-2018] - Decreto 2558/2018
Ementa:
"Delega Competência para ordenação de despesas."
[01-11-2018] - Decreto 2557/2018
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 610.921,37."
[26-10-2018] - Decreto 2556/2018
Ementa:
"Convoca a Iª Conferência Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências."
[25-10-2018] - Decreto 2555/2018
Ementa:
"Regulamenta o evento “Campeonato Praiano de Futebol”."
[16-10-2018] - Decreto 2554/2018
Ementa:
"Delega competência a Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos."
[11-10-2018] - Decreto 2553/2018
Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para orçamentos."
[11-10-2018] - Decreto 2552/2018
Ementa:
"Regulamenta a Lei Municipal nº 1464, de 23/08/2018, que concede incorporação de regime suplementar para professores e profissionais de educação, e dá outras providências."
[05-10-2018] - Decreto 2551/2018
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 126.151,47."
[26-09-2018] - Lei Ordinária 1468/2018
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público
[13-09-2018] - Decreto 2550/2018
Ementa:
"Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências."
[11-09-2018] - Decreto 2549/2018
Ementa:
"Regulamenta o Evento "Semana Farroupilha". "
[11-09-2018] - Decreto 2548/2018
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 83.325,98"
[06-09-2018] - Decreto 2547/2018
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$
8.000,00 e dá outras providências."
[06-09-2018] - Lei Ordinária 1467/2018
Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$
8.000,00 e dá outras providências.
[06-09-2018] - Lei Ordinária 1466/2018
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
[06-09-2018] - Lei Ordinária 1465/2018
Ementa:
Altera Lei Municipal nº 899/2005, e dá outras providências.
[30-08-2018] - Decreto 2546/2018
Ementa:
Homenagem do Município de Cristal em Solenidade a categoria do Setor Oleiro.
[29-08-2018] - Decreto 2545/2018
Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal “Semana da Pátria”."
[23-08-2018] - Lei Ordinária 1464/2018
Ementa:
Concede incorporação de regime suplementar para professores e profissionais de educação, altera redação da Lei nº 1301/2013 e dá outras providências.
[15-08-2018] - Decreto 2544/2018
Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 65.630,00 e dá outras providências.