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[01-11-2017] - Decreto 2508/2017
Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 586.613,20.
[31-10-2017] - Lei Ordinária 1439/2017
Ementa:
Institui no Município de Cristal/RS o Dia Municipal de Doação de Órgãos
[30-10-2017] - Decreto 2507/2017
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[27-10-2017] - Decreto 2506/2017
Ementa:
Regulamenta o evento “Campeonato Praiano de Futebol”.
[26-10-2017] - Decreto 2505/2017
Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para os orçamentos."
[22-10-2017] - Decreto 2504/2017
Ementa:
"Designa integrantes do Grupo Técnico Municipal – GTM, e dá outras providências. "
[09-10-2017] - Decreto 2503/2017
Ementa:
"Regulamenta o evento “Semana da Criança”."
[04-10-2017] - Decreto 2502/2017
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[03-10-2017] - Decreto 2501/2017
Ementa:
Delega competência a Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
[02-10-2017] - Decreto 2500/2017
Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 337.947,10.
[28-09-2017] - Decreto 2499/2017
Ementa:
"Designa servidores venda de bens móveis inservíveis."
[25-09-2017] - Lei Ordinária 1438/2017
Ementa:
Consolida e dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios, e dá outras providências.
[13-09-2017] - Lei Ordinária 1437/2017
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Homologar o Valor Venal do Hectare nos Imóveis Rurais.
[13-09-2017] - Lei Ordinária 1436/2017
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Homologar o Valor Venal dos Imóveis Urbanos.
[13-09-2017] - Lei Ordinária 1435/2017
Ementa:
Altera anexo III - da lei municipal 915/2005 (CTM).
[12-09-2017] - Decreto 2498/2017
Ementa:
"Regulamenta o evento “Semana Farroupilha”.
[12-09-2017] - Decreto 2497/2017
Ementa:
"Regulamenta o evento “Copa Prefeita”."
[05-09-2017] - Lei Ordinária 1434/2017
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
[04-09-2017] - Decreto 2496/2017
Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 87.740,00.
[28-08-2017] - Decreto 2495/2017
Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal “Semana da Pátria”."
[27-08-2017] - Decreto 2494/2017
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[22-08-2017] - Decreto 2493/2017
Ementa:
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública e dá outras providências.
[15-08-2017] - Lei Ordinária 1433/2017
Ementa:
Altera Lei nº 1329/2014, que institui gratificação aos fiscais da turma do volante municipal – TVM, e dá outras providências.
[15-08-2017] - Lei Ordinária 1432/2017
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Altas Habilidades e dá outras providências.
[15-08-2017] - Lei Ordinária 1431/2017
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Alta Habilidades – COMPEDEAH e dá outras providências.