Pesquisar
[01-08-2017] - Decreto 2492/2017
Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 400.128,73.
[01-08-2017] - Lei Ordinária 1430/2017
Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
[01-08-2017] - Lei Ordinária 1429/2017
Ementa:
Regulamenta o envio das Certidões de Dívida Ativa(CDAs) para protesto, a forma de parcelamento ou pagamento à vista após protesto, normatiza a forma de seleção dos contribuintes a serem enviados e dá outras providências.
[19-07-2017] - Decreto 2491/2017
Ementa:
"Convoca a 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências."
[18-07-2017] - Decreto 2490/2017
Ementa:
"Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública e dá outras providências."
[18-07-2017] - Lei Ordinária 1428/2017
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
[13-07-2017] - Decreto 2489/2017
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[11-07-2017] - Lei Ordinária 1427/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 668/2001 que institui o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências.
[11-07-2017] - Lei Ordinária 1426/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 1260/2012 que Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Cristal.
[06-07-2017] - Decreto 2488/2017
Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.311.273,48.
[06-07-2017] - Lei Ordinária 1425/2017
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN e dá outras providências.
[23-06-2017] - Decreto 2487/2017
Ementa:
Cria a etapa “Educação Infantil” na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Curi.
[16-06-2017] - Decreto 2486/2017
Ementa:
"Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
[14-06-2017] - Decreto 2485/2017
Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 395.041,00.
[13-06-2017] - Decreto 2484/2017
Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 100.000,00.
[13-06-2017] - Lei Ordinária 1424/2017
Ementa:
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.
[13-06-2017] - Lei Ordinária 1423/2017
Ementa:
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.
[13-06-2017] - Lei Ordinária 1422/2017
Ementa:
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.
[13-06-2017] - Lei Ordinária 1421/2017
Ementa:
“Altera Lei Municipal nº 899/2005, e dá outras providências.”
[13-06-2017] - Lei Ordinária 1420/2017
Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 100.000,00.
[07-06-2017] - Decreto 2483/2017
Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 116.817,38.
[30-05-2017] - Decreto 2482/2017
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[25-05-2017] - Decreto 2481/2017
Ementa:
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas - COBRADE 13.214, conforme IN/MI 02/2016.
[16-05-2017] - Lei Ordinária 1419/2017
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.
[11-05-2017] - Decreto 2480/2017
Ementa:
"Fixa preço para serviços, terrenos e gavetas no Cemitério Municipal."