Leis Municipais

Ementa:
Altera Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cristal e dá outras providências.

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para orçamentos."

Ementa:
"Altera o Decreto n° 2436, de 06 de julho de 2016, que regulamenta a Lei Municipal n° 1398/2016, que disciplina a DESIF - Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras."

Ementa:
"Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 498.282,02."

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 73.614,00."

Ementa:
"Regulamenta o evento 'Semana Farroupilha'. "

Ementa:
"Regulamenta o evento 'Semana da Pátria'. "

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 141.020,93."

Ementa:
Dispõe sobre o subsídio mensal dos Secretários Municipais de Cristal, para a legislatura 2017/2020.

Ementa:
Dispõe sobre o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cristal para a legislatura 2017/2020.

Ementa:
Dispõe sobre o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Cristal para a legislatura 2017/2020.

Ementa:
"Determina medidas período pré-eleitoral."

Ementa:
"Regulamenta a Lei Municipal n° 1398/2016 que disciplina a DESIF - Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 132.879,65."

Ementa:
"Regulamenta o evento ' Copa Prefeita'. "

Ementa:
"Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 609.622,48."

Ementa:
Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF, e dá outras providências.

Ementa:
"Regulamenta o programa de recuperação e tratamento de solo - programa 0410, instituído pela LDO 2016."

Ementa:
Altera a Lei nº 1394/2016, que cria o Conselho Municipal de Trânsito - COMTRAN, e dá outras providências.

Ementa:
Altera Lei Municipal 899/2005 e dá outras providências