Leis Municipais

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Trânsito - COMTRAN, e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.055.656,95."

Ementa:
"Concede reajuste no Vale Alimentação."

Ementa:
Parcelamento de certidão de decisão de título executivo do TCE/RS.

Ementa:
Reajusta os subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

Ementa:
Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos professores municipais e dá outras providências.

Ementa:
Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Festival de Canoagem'. "

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo no Carnaval e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 176.582,00."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com Evento Municipal 'Carnaval'. "

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com Evento Municipal 'Circuito de Montain-bike'. "

Ementa:
"Regulamenta taxa de procedimento não previsto."

Ementa:
"Institui e nomeia membros da Comissão Disciplinar dos eventos desportivos oficiais do Município de Cristal."

Ementa:
"Fixa correção monetária da planta de valores."

Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal - VRM."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 3.848.971,33."

Ementa:
"Determina expediente interno na esfera administrativa municipal da Secretaria Municipal da Fazenda."

Ementa:
"Estabelece horário de expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015."

Ementa:
Altera Lei nº 898/2002, incluindo redução de carga horária para pais de pessoas com deficiências física/mentais.

Ementa:
Dá nova redação a Lei nº 447/1996 que dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Ementa:
"Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016."