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[11-01-2016] - Decreto 2409/2016
Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal - VRM."
[04-01-2016] - Decreto 2408/2016
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 3.848.971,33."
[29-12-2015] - Decreto 2407/2015
Ementa:
"Determina expediente interno na esfera administrativa municipal da Secretaria Municipal da Fazenda."
[23-12-2015] - Decreto 2406/2015
Ementa:
"Estabelece horário de expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015."
[23-12-2015] - Lei Ordinária 1388/2015
Ementa:
Altera Lei nº 898/2002, incluindo redução de carga horária para pais de pessoas com deficiências física/mentais.
[14-12-2015] - Lei Ordinária 1387/2015
Ementa:
Dá nova redação a Lei nº 447/1996 que dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
[11-12-2015] - Decreto 2405/2015
Ementa:
"Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016."
[03-12-2015] - Decreto 2404/2015
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 411.590,00."
[26-11-2015] - Lei Ordinária 1386/2015
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2016.
[25-11-2015] - Decreto 2403/2015
Ementa:
"Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências."
[05-11-2015] - Decreto 2402/2015
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 975.070,36."
[04-11-2015] - Decreto 2401/2015
Ementa:
"Regulamenta o evento 'Campeonato Praiano de Futebol'. "
[03-11-2015] - Decreto 2400/2015
Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Natal Luz e Vida'. "
[03-11-2015] - Decreto 2399/2015
Ementa:
"Regulamenta o evento 'Copa Prefeita'. "
[22-10-2015] - Decreto 2398/2015
Ementa:
"Transfere ponto facultativo e dá outras providências."
[15-10-2015] - Decreto 2397/2015
Ementa:
"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas - COBRADE 13.214, conforme IN/MI 01/2012."
[13-10-2015] - Decreto 2396/2015
Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para os orçamentos."
[13-10-2015] - Decreto 2395/2015
Ementa:
"Suspende temporariamente as aulas na rede municipal de ensino."
[07-10-2015] - Decreto 2394/2015
Ementa:
"Regulamenta o 'Evento da Criança'. "
[07-10-2015] - Decreto 2393/2015
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 80.225,87."
[06-10-2015] - Lei Ordinária 1385/2015
Ementa:
Altera anexo I da Lei Municipal nº 915/2005 - CTM
[29-09-2015] - Decreto 2392/2015
Ementa:
"Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores e dá outras providências."
[22-09-2015] - Decreto 2391/2015
Ementa:
"Altera o Decreto n° 2384/2015 e dispõe sobre o horário de expediente da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito."
[22-09-2015] - Decreto 2390/2015
Ementa:
"Decreta ponto facultativo no dia 25 de setembro de 2015 e dispõe sobre a participação dos servidores na mobilização para o evento 'Pacto Federativo Justo'. "
[22-09-2015] - Decreto 2389/2015
Ementa:
"Declara de utilidade pública o CPM do Colégio Estadual Bento Gonçalves da Silva e dá outras providências."