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[12-01-2015] - Decreto 2338/2015
Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal - VRM."
[05-01-2015] - Decreto 2337/2015
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 5.863.456,74."
[05-01-2015] - Lei Ordinária 1360/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
[23-12-2014] - Lei Ordinária 1359/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.
[20-12-2014] - Decreto 2331/2014
Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Natal Luz e Vida'. "
[15-12-2014] - Decreto 2336/2014
Ementa:
"Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2015."
[12-12-2014] - Lei Ordinária 1358/2014
Ementa:
Dispõe sobre a criação de um cargo de Coordenador Adjunto da Estação Juventude e um cargo de Assistente da Estação Juventude e autoriza a contratação emergencial em caráter de excepcional interesse público e dá outras providências.
[12-12-2014] - Lei Ordinária 1357/2014
Ementa:
Institui Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
[04-12-2014] - Decreto 2335/2014
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 367.250,00."
[28-11-2014] - Decreto 2334/2014
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[28-11-2014] - Decreto 2333/2014
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 25.000,00."
[28-11-2014] - Lei Ordinária 1356/2014
Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 25.000,00
[24-11-2014] - Decreto 2332/2014
Ementa:
"Regulamenta o evento 'Campeonato Praiano de Futebol'. "
[19-11-2014] - Lei Ordinária 1355/2014
Ementa:
Dispõe sobre as normas referentes ao plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto a rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.
[18-11-2014] - Lei Ordinária 1354/2014
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015
[11-11-2014] - Decreto 2330/2014
Ementa:
"Denomina programa 'Cristal Consumidor Premiado'. "
[05-11-2014] - Decreto 2329/2014
Ementa:
"Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Cristal/RS."
[05-11-2014] - Decreto 2328/2014
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 173.085,00."
[30-10-2014] - Decreto 2327/2014
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00."
[30-10-2014] - Decreto 2326/2014
Ementa:
"Institui e nomeia membros da Comissão Disciplinar dos eventos desportivos oficiais do Município de Cristal."
[30-10-2014] - Lei Ordinária 1353/2014
Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00
[10-10-2014] - Decreto 2325/2014
Ementa:
"Estabelece Estrutura Orçamentária da Despesa para os Orçamentos."
[07-10-2014] - Lei Ordinária 1352/2014
Ementa:
Altera Lei municipal nº 899/2005, e dá outras providências.
[06-10-2014] - Decreto 2324/2014
Ementa:
"Regulamenta o evento 'Copa Prefeita'. "
[06-10-2014] - Decreto 2323/2014
Ementa:
"Regulamenta o evento 'Semana da Criança'. "