Leis Municipais

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Natal Luz e Vida'. "

Ementa:
"Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2015."

Ementa:
Dispõe sobre a criação de um cargo de Coordenador Adjunto da Estação Juventude e um cargo de Assistente da Estação Juventude e autoriza a contratação emergencial em caráter de excepcional interesse público e dá outras providências.

Ementa:
Institui Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 367.250,00."

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 25.000,00."

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 25.000,00

Ementa:
"Regulamenta o evento 'Campeonato Praiano de Futebol'. "

Ementa:
Dispõe sobre as normas referentes ao plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto a rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015

Ementa:
"Denomina programa 'Cristal Consumidor Premiado'. "

Ementa:
"Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Cristal/RS."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 173.085,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00."

Ementa:
"Institui e nomeia membros da Comissão Disciplinar dos eventos desportivos oficiais do Município de Cristal."

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00

Ementa:
"Estabelece Estrutura Orçamentária da Despesa para os Orçamentos."

Ementa:
Altera Lei municipal nº 899/2005, e dá outras providências.

Ementa:
"Regulamenta o evento 'Copa Prefeita'. "

Ementa:
"Regulamenta o evento 'Semana da Criança'. "

Ementa:
"Institui o regulamento do Programa 'Nota Fiscal Gaúcha Municipal'. "

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 473.240,00."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 54.250,00."