Leis Municipais

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 54.250,00."

Ementa:
"Decreta luto oficial por 03 dias no Município de Cristal."

Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa 'Educação Fiscal'. "

Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.

Ementa:
"Regulamenta o evento 'Motofest'. "

Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 916/2005 que institui o Programa Família Acolhedora e dá outras providências.

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 246.759,41."

Ementa:
"Institui o Hino oficial do Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Regulamenta o Sistema de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa 'Educação Fiscal'. "

Ementa:
"Regulamenta o evento 'Semana da Pátria'. "

Ementa:
"Regulamenta o evento 'Semana Farroupilha'. "

Ementa:
"Decreta luto oficial por 03 dias no Município de Cristal."

Ementa:
"Convoca para audiência pública para tratar sobre prestação de serviço da CORSAN no Município."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 198.841,22."

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cristal-RS, a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria Estadual da Fazenda para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha e dá outras providências.

Ementa:
"Altera programação financeira para o exercício de 2014."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 505.500,00."

Ementa:
Altera a Lei nº 827/2003 que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, dos poderes executivo e legislativo.

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 505.500,00

Ementa:
Altera Lei nº 1298/2013 que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Ementa:
Altera Lei nº 1295/2013 que estabelece o Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2014/2017 e dá outras providências.

Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal 'FECRISTAL'. "

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 459.974,21."

Ementa:
Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo de Cristal, dispondo sobre o quadro de cargos e funções, bem como dá outras providências.