Leis Municipais

Ementa:
"Designa integrantes do Grupo Técnico Municipal - GTM, e dá outras providências."

Ementa:
"Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril e dispõe sobre a disposição dos servidores na mobilização para o evento 'Viva o seu Município - Você nasceu aqui, não o deixe morrer'. "

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 967.293,27

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 435.673,93."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa 'Educação Fiscal'. "

Ementa:
Cria dois cargos de agente comunitário de saúde e dá outras providencias.

Ementa:
Altera a Lei nº 1314/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

Ementa:
Altera a Lei nº 1298/2013 que estabelece a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providencias.

Ementa:
altera a lei nº 1295/2013 que estabelece o Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2014/2017 e dá outras providencias.

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

Ementa:
Reajusta os subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

Ementa:
Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.

Ementa:
Altera a Lei nº 1106/2009 que institui Vale Alimentação para os servidores públicos municipais e dá outras providencias.

Ementa:
"Estabelece horário de expediente dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Festival de Canoagem'. "

Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de agente comunitário de saúde, estabelece normas para a contratação de pessoal e dá outras providências.

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 157.227,16."

Ementa:
"Regulamenta a lei n° 1307 que dispõe sobre a Vigilância Eletrônica nas Agencias Bancárias do Município de Cristal."

Ementa:
"Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências."

Ementa:
"Constitui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 34.000,00."

Ementa:
"Designa servidores venda de bens móveis inservíveis."

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

Ementa:
Abre crédito especial no valo de R$ 34.000,00

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."