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[17-12-2013] - Lei Ordinária 1307/2013
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de sistema de vigilância eletrônico nas agencias bancarias do município de Cristal e dá outras providências.
[17-12-2013] - Lei Ordinária 1306/2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a renunciar aos direitos existentes sobre imóvel e dá outras providências.
[17-12-2013] - Lei Ordinária 1305/2013
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Consciência Fiscal de Cristal.
[16-12-2013] - Decreto 2264/2013
Ementa:
"Normatiza o recolhimento do ISSQN dos cartórios e dá outras providências."
[10-12-2013] - Lei Ordinária 1304/2013
Ementa:
Cria cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.
[05-12-2013] - Decreto 2263/2013
Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Campeonato de Super-Cross Country'. "
[04-12-2013] - Decreto 2262/2013
Ementa:
"Regulamenta a I Gincana 'Conquistando a cidadania' e dá outras providências."
[03-12-2013] - Decreto 2261/2013
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 183.501,43."
[28-11-2013] - Decreto 2260/2013
Ementa:
"Declara de utilidade pública área para fins de desapropriação, e dá outras providências."
[26-11-2013] - Lei Ordinária 1303/2013
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014.
[22-11-2013] - Decreto 2259/2013
Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Natal Luz e Vida'. "
[18-11-2013] - Lei Ordinária 1302/2013
Ementa:
Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa Central de Crédito Rural com a Interação Solidária - CRESOL, e dá outras providências.
[18-11-2013] - Lei Ordinária 1301/2013
Ementa:
Reclassifica o quadro de salários do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
[11-11-2013] - Decreto 2258/2013
Ementa:
"Regulamenta o evento 'Campeonato Praiano de Futebol' ."
[04-11-2013] - Decreto 2257/2013
Ementa:
"Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no poder executivo municipal e dá outras providências."
[04-11-2013] - Decreto 2256/2013
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 373.060,00."
[31-10-2013] - Lei Ordinária 1300/2013
Ementa:
Cria cargo efetivo na administração municipal.
[24-10-2013] - Decreto 2255/2013
Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para os orçamentos."
[10-10-2013] - Lei Ordinária 1299/2013
Ementa:
Dispõe sobre estágio de estudantes em órgãos da Administração municipal.
[08-10-2013] - Decreto 2254/2013
Ementa:
"Regulamenta o evento 'Semana da Criança'. "
[02-10-2013] - Decreto 2253/2013
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.489.064,33."
[18-09-2013] - Decreto 2252/2013
Ementa:
"Regulamenta o evento 'Copa Prefeita'. "
[16-09-2013] - Decreto 2251/2013
Ementa:
"Autoriza despesa com recepção de autoridades."
[16-09-2013] - Decreto 2250/2013
Ementa:
"Instala gabinete da prefeita municipal no CTG Bento Gonçalves da Silva, durante a semana farroupilha.
[12-09-2013] - Decreto 2249/2013
Ementa:
"Regulamenta o evento 'Semana Farroupilha'. "