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[08-08-2012] - Lei Ordinária 1272/2012
Ementa:
"Dispõe sobre subsídio mensal do Prefeito e do Vice-prefeito do Município de Cristal para a legislatura 2013/2016
[08-08-2012] - Lei Ordinária 1271/2012
Ementa:
"Dispõe sobre subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Cristal para a Legislatura 2013/2016
[07-08-2012] - Decreto 2184/2012
Ementa:
"Reajusta Valor Venal dos Imóveis Urbanos para Cálculo do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)."
[07-08-2012] - Decreto 2183/2012
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 35.000,00."
[07-08-2012] - Lei Ordinária 1270/2012
Ementa:
"Estabelece atribuições para cargos em comissão existentes na administração municipal."
[07-08-2012] - Lei Ordinária 1269/2012
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 35.000,00."
[07-08-2012] - Lei Ordinária 1268/2012
Ementa:
"Dispõe sobre as informações a serem prestadas pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares."
[03-08-2012] - Decreto 2182/2012
Ementa:
"Suplementa Dotação Oçamentária no valor de R$ 370.681,47."
[19-07-2012] - Decreto 2181/2012
Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2012."
[18-07-2012] - Decreto 2180/2012
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 105.000,00."
[18-07-2012] - Lei Ordinária 1267/2012
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 105.000,00."
[16-07-2012] - Decreto 2179/2012
Ementa:
"Institucionaliza plano municipal de Gestão Integrada de resíduos sólidos."
[16-07-2012] - Decreto 2178/2012
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 56.290,00."
[16-07-2012] - Lei Ordinária 1266/2012
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 56.290,00."
[02-07-2012] - Decreto 2177/2012
Ementa:
"Suplementa dotação Orçamentária no valor de R$ 41.250,00."
[02-07-2012] - Lei Ordinária 1265/2012
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[02-07-2012] - Lei Ordinária 1264/2012
Ementa:
"Altera a Lei n°1.200, de 18/11/2010, que trata das normas para realização de serviços a particulares com equipamentos rodoviários do Município e dá outras providências."
[02-07-2012] - Lei Ordinária 1263/2012
Ementa:
"Institui a Lei Municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual, e dá outras providências."
[26-06-2012] - Lei Ordinária 1262/2012
Ementa:
"Cria cargo efetivo na Administração Municipal."
[21-06-2012] - Decreto 2176/2012
Ementa:
"Nomeia Comissão do Serviço de Informação ao Cidadão - Sic e dá outras providências."
[18-06-2012] - Decreto 2175/2012
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 13.460,00."
[18-06-2012] - Lei Ordinária 1261/2012
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 13.460,00."
[05-06-2012] - Decreto 2174/2012
Ementa:
"Altera programação financeira para o exercício de 2012."
[05-06-2012] - Decreto 2173/2012
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 162.946,81."
[01-06-2012] - Decreto 2172/2012
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."