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[30-11-2011] - Decreto 2133/2011
Ementa:
"Regulamenta e especifica premiação da campanha nota premiada e dá outras providências."
[21-11-2011] - Decreto 2132/2011
Ementa:
"Determina movimentação contas bancárias da Prefeitura."
[21-11-2011] - Lei Ordinária 1239/2011
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2012."
[21-11-2011] - Lei Ordinária 1238/2011
Ementa:
"Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências."
[10-11-2011] - Lei Ordinária 1237/2011
Ementa:
"Altera a redação do artigo 6º, dá Lei Municipal n° 603/1999."
[08-11-2011] - Decreto 2131/2011
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 91.839,09."
[04-11-2011] - Decreto 2130/2011
Ementa:
"Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."
[04-11-2011] - Decreto 2129/2011
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[27-10-2011] - Decreto 2128/2011
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[26-10-2011] - Decreto 2127/2011
Ementa:
"Regulamenta o evento "Campeonato Praiano de Futebol"."
[26-10-2011] - Decreto 2126/2011
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal Projeto: Natal "Luz e Vida"."
[26-10-2011] - Decreto 2125/2011
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal: "Festival de Bandas e Bandinhas"."
[24-10-2011] - Decreto 2124/2011
Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para os orçamentos."
[24-10-2011] - Decreto 2123/2011
Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2011."
[06-10-2011] - Decreto 2122/2011
Ementa:
"Autoriza obra de pavimentação."
[06-10-2011] - Decreto 2120/2011
Ementa:
"Autoriza obra de pavimentação."
[06-10-2011] - Lei Ordinária 1236/2011
Ementa:
"Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências."
[05-10-2011] - Decreto 2121/2011
Ementa:
"Cria a Etapa Educação Infantil na Escola Municipal Otto Becker."
[04-10-2011] - Decreto 2119/2011
Ementa:
" Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 248.192,27."
[26-09-2011] - Lei Ordinária 1235/2011
Ementa:
"Cria cargos efetivos na Administração Municipal."
[26-09-2011] - Lei Ordinária 1234/2011
Ementa:
"Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências."
[26-09-2011] - Lei Ordinária 1233/2011
Ementa:
"Cria a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cristal, e dá outras providências."
[21-09-2011] - Decreto 2118/2011
Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana Farroupilha"."
[12-09-2011] - Lei Ordinária 1232/2011
Ementa:
"Cria Programa de incentivo à instalação e ampliação de empresas no Município de Cristal e dá outras providências."
[12-09-2011] - Lei Ordinária 1231/2011
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012."