Leis Municipais

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 7.000,00."

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 899/2005, e dá outras providências."

Ementa:
" Estabelece o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal "Copa Prefeito"."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 61.580,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 60.000,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 60.000,00."

Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2011."

Ementa:
"Regulamenta campanha Nota Premiada e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 2.820,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 2.820,00."

Ementa:
"Altera a Lei 898/05, institui o sistema de 'sobreaviso' no Serviço Público Municipal e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha - 'NOTA PREMIADA'. "

Ementa:
"Dispõe sobre o reajuste e aumento real aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana do Município"."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 482.100,00."

Ementa:
"Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal."

Ementa:
"Reajusta os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais."

Ementa:
"Reajusta vale alimentação."

Ementa:
"Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00"

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00."

Ementa:
"Altera redação da Lei n° 1058/2008, que institui e disciplina o programa de pavimentação de vias públicas e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal "Circuito de Mountain-bike"."