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[23-02-2011] - Decreto 2083/2011
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[23-02-2011] - Lei Ordinária 1209/2011
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00."
[23-02-2011] - Lei Ordinária 1208/2011
Ementa:
"Altera redação da Lei n° 1058/2008, que institui e disciplina o programa de pavimentação de vias públicas e dá outras providências."
[11-02-2011] - Decreto 2082/2011
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal "Circuito de Mountain-bike"."
[09-02-2011] - Lei Ordinária 1207/2011
Ementa:
"Altera redação a Lei n° 1184/2010, que institui o calendário de eventos do Município de Cristal."
[02-02-2011] - Decreto 2081/2011
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 132.835,76".
[02-02-2011] - Decreto 2080/2011
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal "Baile Municipal de Carnaval"."
[31-01-2011] - Decreto 2079/2011
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal "Rodeio Crioulo".
[24-01-2011] - Decreto 2078/2011
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal "Escolha da Garota Verão do Município"."
[14-01-2011] - Decreto 2076/2011
Ementa:
"Autoriza despesa com reunião"
[12-01-2011] - Decreto 2077/2011
Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2011"
[12-01-2011] - Decreto 2075/2011
Ementa:
"Fixa correção monetária de planta e valores"
[12-01-2011] - Decreto 2074/2011
Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal - VRM"
[04-01-2011] - Decreto 2073/2011
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 1.518.266,74"
[03-01-2011] - Decreto 2072/2011
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal "Encontro de Terno de Reis"."
[03-01-2011] - Decreto 2071/2011
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.000,00"
[22-12-2010] - Decreto 2070/2010
Ementa:
"Delega competências aos Secretários Municipais."
[22-12-2010] - Lei Ordinária 1206/2010
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.000,00."
[20-12-2010] - Decreto 2069/2010
Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."
[16-12-2010] - Lei Ordinária 1205/2010
Ementa:
"Altera Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências."
[15-12-2010] - Decreto 2068/2010
Ementa:
"Decreta Luto Oficial e dá outras providências."
[08-12-2010] - Decreto 2067/2010
Ementa:
"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do município, no exercício financeiro de 2011."
[08-12-2010] - Decreto 2066/2010
Ementa:
"Determina ações para emissão de documentos e execução de serviços relacionados ao meio ambiente."
[08-12-2010] - Lei Ordinária 1204/2010
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul."
[08-12-2010] - Lei Ordinária 1203/2010
Ementa:
"Concede desconto de IPTU e taxa de coleta de lixo para o exercício de 2011."