Leis Municipais

Ementa:
"Estabelece a estrutura dos programas orçamentários do Município de Cristal.'

Ementa:
"Convoca Fórum Municipal."

Ementa:
"Abre Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00."

Ementa:
"Abre Crédito Especial no valor de R$ 75.000,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Dom Feliciano."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 75.000,00."

Ementa:
"Reestrutura o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDAGRO e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - COMAGRO - e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 221.624,72."

Ementa:
"Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00."

Ementa:
"Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."

Ementa:
"Consolida quadros de cargos e funções da administração pública municipal e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.000,00."

Ementa:
"Altera a lei de diretrizes orçamentárias pra o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências."

Ementa:
"Altera o plano plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Programação Financeira para o exercício de 2010."

Ementa:
"Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Municipal durante a Copa do Mundo de 2010 e dá outras providências."

Ementa:
" Estabelece estrutura orçamentária da despesa para os orçamentos."

Ementa:
"Estabelece a estrutura dos programas orçamentários do Município de Cristal."

Ementa:
" Regulamenta a Lei Nº 1170 de 07 de junho de 2010, que institui a Certidão Negativa de Débitos Ambientais e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio entre o Município de Cristal e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE/RS."

Ementa:
"Regula o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal."

Ementa:
"Estabelece normas de proteção e promoção da arborização urbana no Município de Cristal- RS."

Ementa:
"Institui a Certidão Negativa de Débitos Ambientais no Município de Cristal - RS e dá outras providências."