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[14-01-2010] - Decreto 1997/2010
Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal - VRM."
[11-01-2010] - Decreto 1996/2010
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal " Encontro de Terno de Reis."
[08-01-2010] - Decreto 1995/2010
Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2010."
[06-01-2010] - Decreto 1994/2010
Ementa:
"Regulamenta a Lei 1131/2009, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outras providências."
[05-01-2010] - Decreto 2001/2010
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 146.220,00."
[05-01-2010] - Decreto 1993/2010
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 801.316,71"
[05-01-2010] - Decreto 1992/2010
Ementa:
"Autoriza despesa com homenagem."
[30-12-2009] - Lei Ordinária 1148/2009
Ementa:
"Altera Código Tributário Municipal."
[30-12-2009] - Lei Ordinária 1147/2009
Ementa:
"Institui e disciplina o PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E MEIO-FIO e dá outras providências."
[23-12-2009] - Lei Ordinária 1146/2009
Ementa:
"Institui a complementação de vencimentos aos profissionais do Magistério Público Municipal, para fins de atendimento do piso salarial nacional, definido pela lei Federal n° 11.738/08.
[23-12-2009] - Lei Ordinária 1145/2009
Ementa:
"Altera lei n° 1083/2008, que dispõe sobre o código de posturas."
[22-12-2009] - Decreto 1991/2009
Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."
[22-12-2009] - Decreto 1990/2009
Ementa:
"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2010."
[18-12-2009] - Decreto 1989/2009
Ementa:
"Regulamenta o evento "Campeonato Praiano de Futebol"."
[07-12-2009] - Decreto 1988/2009
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 183.890,00."
[25-11-2009] - Lei Ordinária 1144/2009
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a renovar contrato de convênio com o IPERGS."
[25-11-2009] - Lei Ordinária 1143/2009
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2010."
[23-11-2009] - Decreto 1986/2009
Ementa:
"Dispõe sobre instalação de barracas no balneário."
[20-11-2009] - Decreto 1987/2009
Ementa:
"Declara em situação anormal, caracterizada como emergência o Município de Cristal."
[11-11-2009] - Decreto 1985/2009
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 2.000,00."
[11-11-2009] - Lei Ordinária 1142/2009
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 2.000,00."
[11-11-2009] - Lei Ordinária 1141/2009
Ementa:
"Cria o Monumento Natural Municipal Capão da Amizade e dá outras providências."
[11-11-2009] - Lei Ordinária 1140/2009
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[09-11-2009] - Decreto 1984/2009
Ementa:
Designa servidores venda de bens móveis inservíveis."
[09-11-2009] - Decreto 1983/2009
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal "Natal Luz"."