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[30-07-2009] - Lei Ordinária 1123/2009
Ementa:
"Reduz acréscimos legais a dívida ativa, instituindo o Programa de Regularização Fiscal no Município de Cristal, REFIS - CRISTAL e dá outras providências."
[30-07-2009] - Lei Ordinária 1122/2009
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 13.000,00."
[30-07-2009] - Lei Ordinária 1121/2009
Ementa:
"Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências."
[30-07-2009] - Lei Ordinária 1120/2009
Ementa:
"Altera a redação do artigo 10, da Lei municipal n ° 603/1999, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação."
[30-07-2009] - Lei Ordinária 1119/2009
Ementa:
"Altera redação a Lei n° 684/2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde."
[28-07-2009] - Decreto 1965/2009
Ementa:
" Autoriza despesa com recepção."
[28-07-2009] - Decreto 1964/2009
Ementa:
"Designa servidores venda de bens móveis e inservíveis."
[09-07-2009] - Decreto 1963/2009
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 208.550,00."
[01-07-2009] - Decreto 1962/2009
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 8.400,00."
[01-07-2009] - Lei Ordinária 1118/2009
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 8.400,00."
[18-06-2009] - Lei Ordinária 1117/2009
Ementa:
"Estabelece normas para exploração do serviço de táxis e dá outras providências."
[10-06-2009] - Lei Ordinária 1116/2009
Ementa:
"Institui gratificação aos membros do Conselho Municipal de Previdência do Município."
[09-06-2009] - Decreto 1961/2009
Ementa:
"Regulamenta a participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos planos plurianuais , das leis de diretrizes orçamentárias e dos orçamentos, e dá outras providências.
[09-06-2009] - Decreto 1960/2009
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 311.530,96."
[08-06-2009] - Decreto 1959/2009
Ementa:
"Estabelece a estrutura dos programas orçamentários do Município de Cristal."
[08-06-2009] - Decreto 1958/2009
Ementa:
"Institui Ponto Facultativo."
[05-06-2009] - Decreto 1957/2009
Ementa:
"Regulamenta o evento "Taça RBS"."
[03-06-2009] - Lei Ordinária 1115/2009
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[03-06-2009] - Lei Ordinária 1114/2009
Ementa:
"Cria cargo de assessor de planejamento e dá outras providências."
[02-06-2009] - Decreto 1956/2009
Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2009."
[02-06-2009] - Decreto 1955/2009
Ementa:
"Designa agentes responsáveis para o controle patrimonial."
[26-05-2009] - Decreto 1954/2009
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 100.000,00."
[20-05-2009] - Decreto 1953/2009
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00."
[20-05-2009] - Lei Ordinária 1113/2009
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00."
[13-05-2009] - Decreto 1952/2009
Ementa:
"Abre crédito especial no orçamento do Município de Cristal, para o exercício de 2009."