Leis Municipais

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 300,00."

Ementa:
"Concede desconto de IPTU e taxa de lixo para o exercício de 2009."

Ementa:
"Altera a lei n° 1085/2008 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para exercício financeiro de 2009."

Ementa:
"Exonera Assessor da Banda Municipal."

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios da Região Centro Sul - ACENSUL."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Federação das Associações de Municípios do RS - FAMURS."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação Gaúcha de Municípios - AGM."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$51.635,77."

Ementa:
"Nomeia Secretário de Educação, cultura, Turismo e Desporto."

Ementa:
"Nomeia diretora de Assistência Social."

Ementa:
"Transfere o cargo de Prefeito Municipal a seu substituto legal."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."

Ementa:
"Exonera Diretoria de Assistência Social."

Ementa:
"Exonera chefe de setor."

Ementa:
"Altera lei que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente do Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Lei que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Cristal e dá outras providências,"

Ementa:
"Altera Código Tributário Municipal."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$20.000,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00."

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2009."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Campeonato Praiano de Futebol"."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$37.000,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 37.000,00."