Conteúdo Menu conteúdo do menu
conteúdo principal

Pesquisar

X Remover Filtros


[01-11-2017] - Decreto 2508/2017

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 586.613,20.

Ver detalhes

[31-10-2017] - Lei Ordinária 1439/2017

Ementa:
Institui no Município de Cristal/RS o Dia Municipal de Doação de Órgãos

Ver detalhes

[30-10-2017] - Decreto 2507/2017

Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver detalhes

[27-10-2017] - Decreto 2506/2017

Ementa:
Regulamenta o evento “Campeonato Praiano de Futebol”.

Ver detalhes

[26-10-2017] - Decreto 2505/2017

Ementa:
ESTABELECE ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA PARA OS ORÇAMENTOS.

Ver detalhes

[22-10-2017] - Decreto 2504/2017

Ementa:
DESIGNA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL – GTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver detalhes

[09-10-2017] - Decreto 2503/2017

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA DA CRIANÇA”.

Ver detalhes

[04-10-2017] - Decreto 2502/2017

Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver detalhes

[03-10-2017] - Decreto 2501/2017

Ementa:
Delega competência a Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Ver detalhes

[02-10-2017] - Decreto 2500/2017

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 337.947,10.

Ver detalhes

[28-09-2017] - Decreto 2499/2017

Ementa:
DESIGNA SERVIDORES VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

Ver detalhes

[25-09-2017] - Lei Ordinária 1438/2017

Ementa:
Consolida e dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios, e dá outras providências.

Ver detalhes

[13-09-2017] - Lei Ordinária 1437/2017

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Homologar o Valor Venal do Hectare nos Imóveis Rurais.

[13-09-2017] - Lei Ordinária 1436/2017

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Homologar o Valor Venal dos Imóveis Urbanos.

Ver detalhes

[13-09-2017] - Lei Ordinária 1435/2017

Ementa:
Altera anexo III - da lei municipal 915/2005 (CTM).

Ver detalhes

[12-09-2017] - Decreto 2498/2017

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA FARROUPILHA”.

Ver detalhes

[12-09-2017] - Decreto 2497/2017

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “COPA PREFEITA”.

Ver detalhes

[05-09-2017] - Lei Ordinária 1434/2017

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

Ver detalhes

[04-09-2017] - Decreto 2496/2017

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 87.740,00.

Ver detalhes

[28-08-2017] - Decreto 2495/2017

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Semana da Pátria”.

Ver detalhes

[27-08-2017] - Decreto 2494/2017

Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver detalhes

[22-08-2017] - Decreto 2493/2017

Ementa:
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública e dá outras providências.

Ver detalhes

[15-08-2017] - Lei Ordinária 1433/2017

Ementa:
Altera Lei nº 1329/2014, que institui gratificação aos fiscais da turma do volante municipal – TVM, e dá outras providências.

Ver detalhes

[15-08-2017] - Lei Ordinária 1432/2017

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Altas Habilidades e dá outras providências.

Ver detalhes

[15-08-2017] - Lei Ordinária 1431/2017

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Alta Habilidades – COMPEDEAH e dá outras providências.

Ver detalhes