Leis Municipais

Ementa:
"Nomeia Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Obras e Trânsito."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 5.000,00."

Ementa:
"Dispõe sobre a publicação de atos oficiais do Município, e dá outras providências."

Ementa:
"Exonera Secretário de desenvolvimento Rural e Meio Ambiente."

Ementa:
"Nomeia Assessor Especial"

Ementa:
"Exonera Assessora Especial"

Ementa:
"Designa agentes responsáveis para o controle patrimonial."

Ementa:
"Nomeia Secretária de obras e trânsito."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Obras e Trânsito."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana Farroupilha"."

Ementa:
"Nomeia Secretária de Saúde e Assistência Social."

Ementa:
"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2007."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Meio Ambiente."

Ementa:
"Suplementação Orçamentária no valor de R$ 575.450,00."

Ementa:
"Nomeia Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Desporto."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 143,000,00."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto."

Ementa:
"Regulamenta a Lei nº 1015/2007, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outras providências."

Ementa:
"Exonera assessora de meio ambiente."

Ementa:
"Regulamenta a participação popular durante o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2008 e dá outras providências."

Ementa:
"Convoca Conferência Municipal"

Ementa:
"Dá nova redação aos Artigos 90°, 125° e 128° do Código Tributário Municipal."

Ementa:
"Estabelece o local e nomeia a comissão responsável pela realização do sorteio público da campanha "Nota Premiada"."