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[29-08-1991] - Lei Ordinária 145/1991

Ementa:
Cria o Conselho Municipal da criança e do adolescente no Município de Cristal e dá outras providencias.

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[29-08-1991] - Lei Ordinária 144/1991

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Rua Polônia

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[29-08-1991] - Lei Ordinária 143/1991

Ementa:
Cria Programa de Horta Escolar

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[29-08-1991] - Lei Ordinária 142/1991

Ementa:
Isenta e reduz o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a viúvos(as) e aposentados e dá outras providências.

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[29-08-1991] - Lei Ordinária 141/1991

Ementa:
Reajusta a Unidade de Referência

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[28-08-1991] - Lei Ordinária 140/1991

Ementa:
Abre crédito especial.

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[28-08-1991] - Lei Ordinária 139/1991

Ementa:
Altera Plano Plurianual acrescentando o Programa de Educação Especial

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[28-08-1991] - Lei Ordinária 138/1991

Ementa:
Acrescenta programa a Lei de Diretrizes orçamentárias

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[08-08-1991] - Lei Ordinária 137/1991

Ementa:
Dá a atual escola Municipal de 1º Grau Incompleto "Divisa" a denominação de Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Ilse Linck Andreotti e dá outras providências.

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[08-08-1991] - Lei Ordinária 136/1991

Ementa:
Autoriza Poder Executivo a contratar pessoal em caráter emergencial

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[08-08-1991] - Lei Ordinária 135/1991

Ementa:
Cria cargos no magistério municipal

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[26-06-1991] - Lei Ordinária 134/1991

Ementa:
Reajusta a Unidade de Referência

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[26-06-1991] - Lei Ordinária 133/1991

Ementa:
Altera traçado de estrada vicinal

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[15-05-1991] - Lei Ordinária 132/1991

Ementa:
Reajusta o valor da Unidade de Referência Municipal

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[15-05-1991] - Lei Ordinária 131/1991

Ementa:
Concede auxilio para esporte amador

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[15-05-1991] - Lei Ordinária 130/1991

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, um imóvel para construção de Escola.

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[02-05-1991] - Lei Ordinária 129/1991

Ementa:
Altera coeficiente para cálculo de salários da Lei nº 077/90, de 29/05/1990.

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[02-05-1991] - Lei Ordinária 128/1991

Ementa:
Altera quadro demonstrativo de salários da lei nº 079/90, de 29/05/1990.

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[17-04-1991] - Lei Ordinária 127/1991

Ementa:
Determina consignação orçamentária

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[11-04-1991] - Lei Ordinária 126/1991

Ementa:
Acrescenta programa a lei de Diretrizes Orçamentárias

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[11-04-1991] - Lei Ordinária 125/1991

Ementa:
Altera Plano Plurianual, acrescentando os programas de patrimônio histórico, artístico e arqueológico.

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[03-04-1991] - Lei Ordinária 124/1991

Ementa:
Reajusta a Unidade de Referência

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[20-03-1991] - Lei Ordinária 123/1991

Ementa:
Cria e denomina escola "Presidente João Goulart.

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[06-03-1991] - Lei Ordinária 122/1991

Ementa:
Reajusta a Unidade de Referência e concede abono adicional.

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[01-02-1991] - Lei Ordinária 121/1991

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao CTG General Bento Gonçalves da Silva

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