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[27-11-1990] - Lei Ordinária 107/1990

Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias

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[21-11-1990] - Lei Ordinária 106/1990

Ementa:
Autoriza Poder Executivo a receber imóvel por doação

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[14-11-1990] - Lei Ordinária 105/1990

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária

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[31-10-1990] - Lei Ordinária 104/1990

Ementa:
Suplementa e reduz dotações orçamentárias

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[24-10-1990] - Lei Ordinária 103/1990

Ementa:
Suplementa e reduz dotação orçamentária

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[22-10-1990] - Lei Ordinária 102/1990

Ementa:
Dispõe sobre o uso de produtos agrotóxicos por aviação agrícola e dá outras providências

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[22-10-1990] - Lei Ordinária 101/1990

Ementa:
Proibe o uso de fumo em ambientes públicos dentro da jurisdição do Município e dá outras providências

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[22-10-1990] - Lei Ordinária 100/1990

Ementa:
Dispõe sobre alteração de nome de Escola

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[10-10-1990] - Lei Ordinária 99/1990

Ementa:
Reajusta o valor da Unidade de referência

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[04-10-1990] - Lei Ordinária 98/1990

Ementa:
Dá denominação para travessas e diversas ruas da Cidade

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[04-10-1990] - Lei Ordinária 97/1990

Ementa:
Denomina Escola a ser construída na Divisa.

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[04-10-1990] - Lei Ordinária 96/1990

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por doação.

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[04-10-1990] - Lei Ordinária 95/1990

Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências

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[04-10-1990] - Lei Ordinária 95/1990

Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências

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[04-10-1990] - Lei Ordinária 94/1990

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cristal para o período de 1991 a 1993.

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[19-09-1990] - Lei Ordinária 93/1990

Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias

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[12-09-1990] - Lei Ordinária 92/1990

Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias

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[06-09-1990] - Lei Ordinária 91/1990

Ementa:
Concede abono provisório para o servidor público municipal

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[05-09-1990] - Lei Ordinária 90/1990

Ementa:
Reajusta o valor da Unidade de Referência

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[29-08-1990] - Lei Ordinária 89/1990

Ementa:
Autoriza alienação de veículos e a aquisição de outro, integrando a mesma operação.

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[22-08-1990] - Lei Ordinária 88/1990

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária

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[22-08-1990] - Lei Ordinária 88/1990

Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias.

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[15-08-1990] - Lei Ordinária 87/1990

Ementa:
Autoriza suplementação de diversas dotações orçamentárias

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[31-07-1990] - Lei Ordinária 86/1990

Ementa:
Reajusta a Unidade de Referência - URM

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[04-07-1990] - Lei Ordinária 85/1990

Ementa:
Concede reajuste de 10% nos vencimentos do servidor munmicipal

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