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[04-03-2017] - Decreto 2468/2017

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 101.451,00.

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[03-03-2017] - Decreto 2467/2017

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Carnaval”.

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[03-03-2017] - Lei Ordinária 1412/2017

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 101.451,00.

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[03-03-2017] - Lei Ordinária 1411/2017

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

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[21-02-2017] - Decreto 2466/2017

Ementa:
CONCEDE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO.

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[20-02-2017] - Decreto 2465/2017

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[17-02-2017] - Lei Ordinária 1410/2017

Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual e aumento real dos vencimentos da Câmara Municipal

[17-02-2017] - Lei Ordinária 1409/2017

Ementa:
Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos professores municipais e dá outras providências

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[17-02-2017] - Lei Ordinária 1408/2017

Ementa:
Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias

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[03-02-2017] - Decreto 2464/2017

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 158.480,00

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[01-02-2017] - Decreto 2463/2017

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Festival de Canoagem”.

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[16-01-2017] - Decreto 2462/2017

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Circuito de Montain-bike”

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[13-01-2017] - Decreto 2461/2017

Ementa:
Reajusta o Valor de Referência Municipal – VRM.

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[12-01-2017] - Decreto 2460/2017

Ementa:
Fixa correção monetária da planta de valores.

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[02-01-2017] - Decreto 2459/2017

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 3.281.387,72.

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[28-12-2016] - Lei Ordinária 1407/2016

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 899/2005 e dá outras providências

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[22-12-2016] - Decreto 2458/2016

Ementa:
"Determina expediente interno na esfera administrativa municipal da Secretaria Municipal da Fazenda."

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[20-12-2016] - Lei Ordinária 1406/2016

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

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[20-12-2016] - Lei Ordinária 1405/2016

Ementa:
Dispõe sobre a Politica Municipal de proteção aos direitos da pessoa idosa e cria o Conselho Municipal do Idoso

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[09-12-2016] - Decreto 2457/2016

Ementa:
"Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2017."

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[08-12-2016] - Decreto 2456/2016

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$306.132,88."

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[02-12-2016] - Decreto 2455/2016

Ementa:
"Altera a composição do Fórum Permanente de Avaliação do Plano Municipal de Educação - FME do Município de Cristal/RS e dá outras providências."

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[02-12-2016] - Decreto 2454/2016

Ementa:
"Estabelece taxa de localização e funcionamento para comércio ambulante no Balneário do Rio Camaquã no Município de Cristal, na temporada 2016/2017."

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[21-11-2016] - Decreto 2453/2016

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com Evento Municipal 'Natal Luz e Vida'. "

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[18-11-2016] - Decreto 2452/2016

Ementa:
"Regulamenta o evento 'Campeonato Praiano de Futebol."

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