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[28-09-2017] - Decreto 2499/2017

Ementa:
DESIGNA SERVIDORES VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

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[25-09-2017] - Lei Ordinária 1438/2017

Ementa:
Consolida e dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios, e dá outras providências.

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[13-09-2017] - Lei Ordinária 1437/2017

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Homologar o Valor Venal do Hectare nos Imóveis Rurais.

[13-09-2017] - Lei Ordinária 1436/2017

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Homologar o Valor Venal dos Imóveis Urbanos.

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[13-09-2017] - Lei Ordinária 1435/2017

Ementa:
Altera anexo III - da lei municipal 915/2005 (CTM).

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[12-09-2017] - Decreto 2498/2017

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA FARROUPILHA”.

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[12-09-2017] - Decreto 2497/2017

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “COPA PREFEITA”.

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[05-09-2017] - Lei Ordinária 1434/2017

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

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[04-09-2017] - Decreto 2496/2017

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 87.740,00.

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[28-08-2017] - Decreto 2495/2017

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Semana da Pátria”.

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[27-08-2017] - Decreto 2494/2017

Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[22-08-2017] - Decreto 2493/2017

Ementa:
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública e dá outras providências.

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[15-08-2017] - Lei Ordinária 1433/2017

Ementa:
Altera Lei nº 1329/2014, que institui gratificação aos fiscais da turma do volante municipal – TVM, e dá outras providências.

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[15-08-2017] - Lei Ordinária 1432/2017

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Altas Habilidades e dá outras providências.

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[15-08-2017] - Lei Ordinária 1431/2017

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Alta Habilidades – COMPEDEAH e dá outras providências.

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[01-08-2017] - Decreto 2492/2017

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 400.128,73.

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[01-08-2017] - Lei Ordinária 1430/2017

Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

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[01-08-2017] - Lei Ordinária 1429/2017

Ementa:
Regulamenta o envio das Certidões de Dívida Ativa(CDAs) para protesto, a forma de parcelamento ou pagamento à vista após protesto, normatiza a forma de seleção dos contribuintes a serem enviados e dá outras providências.

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[19-07-2017] - Decreto 2491/2017

Ementa:
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[18-07-2017] - Decreto 2490/2017

Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[18-07-2017] - Lei Ordinária 1428/2017

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

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[13-07-2017] - Decreto 2489/2017

Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[11-07-2017] - Lei Ordinária 1427/2017

Ementa:
Altera a Lei nº 668/2001 que institui o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências.

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[11-07-2017] - Lei Ordinária 1426/2017

Ementa:
Altera a Lei nº 1260/2012 que Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Cristal.

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[06-07-2017] - Decreto 2488/2017

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.311.273,48.

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