Leis Municipais

Ementa:
Concede premiação às equipes vencedoras do Torneio de Futsal promovido pelo Município de Cristal através do Decreto Municipal nº 2809/2022 e dá outras providências.

Ementa:
Convoca a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Ementa:
Extingue e cria Cargos de Confiança – CCS da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 4.413.938,00

Ementa:
Regulamenta o evento “Torneio Futsal”.

Ementa:
Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências

Ementa:
Institui o mês do esporte e Lazer no Município de Cristal e o inclui no Calendário Oficial."

Ementa:
Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cristal, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.”

Ementa:
Institui normas para o Procedimento Administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Cristal.

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.000.000,00."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.000.000,00."

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.”

Ementa:
Cria Cargo, Altera Nomenclatura de Cargo e Altera a Lei nº 1476/2019, que Consolida quadros de cargos e funções da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de passeios e dá outras providências.

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.370.141,92.

Ementa:
Reitera o uso facultativo de máscara de proteção individual em ambientes abertos e fechados e dá outras providências

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.500.000,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.500.000,00."

Ementa:
"Institui a semana de combate ao alcoolismo no calendário do município de Cristal e dá outras providências”.

Ementa:
"Altera a Lei 898/05 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre proibição de queima de fogos de artifício ruidosos na área urbana do Município de Cristal-RS."

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 2.711.584,76

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com Evento Municipal "Semana do Município".

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."