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[28-11-2023] - Lei Ordinária 1632/2023
Ementa:
Altera a redação da Lei Municipal nº 915/2005 que dispõe sobre o CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
[21-11-2023] - Lei Ordinária 1631/2023
Ementa:
Institui a “Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de Cristal, e dá outras providências.
[21-11-2023] - Emenda Lei Orgânica 1/2023
Ementa:
PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
[20-11-2023] - Decreto 2915/2023
Ementa:
Regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”.
[17-11-2023] - Decreto 2914/2023
Ementa:
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2024.
[16-11-2023] - Lei Ordinária 1630/2023
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
[16-11-2023] - Lei Ordinária 1630/2023
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
[13-11-2023] - Decreto 2913/2023
Ementa:
REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2623/2019 E DECRETO Nº 2270/2013.
[13-11-2023] - Decreto 2912/2023
Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OTTO BECKER DA REDE PÚBLICA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[01-11-2023] - Decreto 2911/2023
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.600.154,00
[24-10-2023] - Lei Ordinária 1629/2023
Ementa:
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO" E O “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[24-10-2023] - Lei Ordinária 1628/2023
Ementa:
Altera a redação da Lei Municipal nº 917/2005 que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Cristal, e dá outras providências.
[17-10-2023] - Lei Ordinária 1627/2023
Ementa:
REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRISTAL DE ACORDO COM A LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, DISCIPLINADA PELA PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 02 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[10-10-2023] - Decreto 2909/2023
Ementa:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2896/2023 QUE REGULAMENTA O EVENTO “COPA PREFEITO”.
[10-10-2023] - Decreto 2908/2023
Ementa:
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública, fixa mecanismos de elevação da receita e dá outras providências
[10-10-2023] - Lei Ordinária 1626/2023
Ementa:
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[09-10-2023] - Decreto 2907/2023
Ementa:
Altera a redação do Decreto nº 2902 de 12 de setembro de 2023 que Declara situação de emergência e estado de calamidade pública nas áreas do Município afetadas por COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema
[04-10-2023] - Decreto 2906/2023
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 666.245,00.
[02-10-2023] - Decreto 2905/2023
Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA DA CRIANÇA”.
[02-10-2023] - Decreto 2904/2023
Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[27-09-2023] - Decreto 2903/2023
Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CRISTAL DA REDE PÚBLICA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[27-09-2023] - Decreto 2902/2023
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 297.672,67
[27-09-2023] - Decreto 2902/2023
Ementa:
Declara situação de emergência e estado de calamidade pública nas áreas do Município afetadas por COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.
[27-09-2023] - Lei Ordinária 1625/2023
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
[13-09-2023] - Decreto 2901/2023
Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DE TODAS AS ESCOLAS DE CRISTAL DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.