Leis Municipais

Ementa:
"Designa comissão para atuar no sistema de controle interno no município."

Ementa:
"Exonera Capataz."

Ementa:
"Exonera secretário de Obras e Trânsito."

Ementa:
"Estabelece horários de expediente durante os jogos da copa do mundo."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 23.999,28."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 11.000,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 23.999,28."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 11.000,00."

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 901/2005 que dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências."

Ementa:
"Exonera Encarregado de Transportes."

Ementa:
"Suplementa Dotação orçamentária no valor de R$ 75.000,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 4.500,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a COOPAR."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 8.000,00."

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 897/2005, que dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias para o amo de 2006."

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 885/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006 à 2009."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o governo do Estado."

Ementa:
"Nomeia Capataz."

Ementa:
"Abre crédito especial mo valor de R$ 30.000,00."

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 897/2005, que dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2006."

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 885/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006 à 2009."

Ementa:
"Altera denominação da Secretaria Municipal de Saúde Meio Ambiente e Assistência Social."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 600.000,00."

Ementa:
"Abre Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00."