Ementa:
"Altera a redação do artigo 1°, do decreto 2571/2018 e determina horário de expediente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente."
Ementa:
"Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências."
Ementa:
"Consolida quadros de cargos e funções da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.200.429,73."
Ementa:
"Decreta estado de calamidade pública nos setores de retaguarda de referência de emergência e urgência no Município de Cristal no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS."
Ementa:
"Determina expediente interno na esfera administrativa municipal da Secretaria Municipal da Fazenda."
Ementa:
"Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, através da desburocratização dos procedimentos de abertura, para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 1263, de 02/07/2012 e na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM - Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, e dá outras providências."
Ementa:
"Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências."
Ementa:
"Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Cristal e dá outras providências."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências."
Ementa:
"Regulamenta os Conselhos Escolares nas Escolas Públicas Municipais de Cristal e dá outras providências."
Ementa:
"Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, o Conselho Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências."
Ementa:
"Altera a redação da Lei Municipal nº 899/2005, estabelecendo programa permanente de atualização cadastral dos aposentados e dos pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, denominado recenseamento previdenciário."
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2019."
Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."
Ementa:
Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal "Natal Luz e Vida" e "Show da Virada Revellion de Cristal."
Ementa:
"Regulamenta o valor da inscrição do evento “Campeonato Praiano de Futebol”."
Ementa:
"Delega Competência para ordenação de despesas."
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 610.921,37."
Ementa:
"Convoca a Iª Conferência Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências."
Ementa:
"Regulamenta o evento “Campeonato Praiano de Futebol”."
Ementa:
"Delega competência a Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos."
Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para orçamentos."
Ementa:
"Regulamenta a Lei Municipal nº 1464, de 23/08/2018, que concede incorporação de regime suplementar para professores e profissionais de educação, e dá outras providências."
