Leis Municipais

Ementa:
Altera redação da lei nº 1022/2007, que institui o calendário de eventos do município de Cristal e dá outras providências.

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Ementa:
Regulamenta o Comércio Temporário Ambulante e Eventual e dá outras providências.”

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 586.613,20.

Ementa:
Institui no Município de Cristal/RS o Dia Municipal de Doação de Órgãos

Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Regulamenta o evento “Campeonato Praiano de Futebol”.

Ementa:
ESTABELECE ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA PARA OS ORÇAMENTOS.

Ementa:
DESIGNA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL – GTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA DA CRIANÇA”.

Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Delega competência a Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 337.947,10.

Ementa:
DESIGNA SERVIDORES VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

Ementa:
Consolida e dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios, e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Homologar o Valor Venal do Hectare nos Imóveis Rurais.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Homologar o Valor Venal dos Imóveis Urbanos.

Ementa:
Altera anexo III - da lei municipal 915/2005 (CTM).

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA FARROUPILHA”.

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “COPA PREFEITA”.

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 87.740,00.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Semana da Pátria”.

Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública e dá outras providências.