Leis Municipais

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 158.480,00

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Festival de Canoagem”.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Circuito de Montain-bike”

Ementa:
Reajusta o Valor de Referência Municipal – VRM.

Ementa:
Fixa correção monetária da planta de valores.

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 3.281.387,72.

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 899/2005 e dá outras providências

Ementa:
"Determina expediente interno na esfera administrativa municipal da Secretaria Municipal da Fazenda."

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre a Politica Municipal de proteção aos direitos da pessoa idosa e cria o Conselho Municipal do Idoso

Ementa:
"Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2017."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$306.132,88."

Ementa:
"Altera a composição do Fórum Permanente de Avaliação do Plano Municipal de Educação - FME do Município de Cristal/RS e dá outras providências."

Ementa:
"Estabelece taxa de localização e funcionamento para comércio ambulante no Balneário do Rio Camaquã no Município de Cristal, na temporada 2016/2017."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com Evento Municipal 'Natal Luz e Vida'. "

Ementa:
"Regulamenta o evento 'Campeonato Praiano de Futebol."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 77.255,00."

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2017.

Ementa:
"Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências."

Ementa:
"Acrescenta e Regulamenta item no anexo I do Código Tributário Municipal, Lei Municipal n° 915/2005 de 28 de dezembro de 2005."

Ementa:
"Define e Regulamenta as categorias dos vendedores ambulantes do Balneário do Rio Camaquã e outros espaços públicos e altera taxa de procedimento não previsto."

Ementa:
Altera Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cristal e dá outras providências.

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para orçamentos."

Ementa:
"Altera o Decreto n° 2436, de 06 de julho de 2016, que regulamenta a Lei Municipal n° 1398/2016, que disciplina a DESIF - Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras."