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[06-04-2018] - Decreto 2532/2018
Ementa:
"Regulamenta o procedimento de entrega de atestado médico dos Servidores Públicos Municipais."
[06-04-2018] - Decreto 2531/2018
Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.214.316,14
[24-03-2018] - Lei Ordinária 1453/2018
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Adesão ao Programa GESAC, através do Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações e dá outras providências.
[23-03-2018] - Decreto 2530/2018
Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal “Semana do Município”."
[23-03-2018] - Lei Ordinária 1452/2018
Ementa:
Cria o Programa Municipal de Fortalecimento ao Empreendedorismo, Inclusão Produtiva e Agroindústria Familiar.
[19-03-2018] - Decreto 2529/2018
Ementa:
Disciplina a confecção do cartão credencial a pessoas idosas e portadoras de deficiência para utilização de estacionamentos de veículos nas vias e logradouros públicos, e isenção de estacionamento rotativo pago, para veículos que transportem pessoas idosas e com deficiência e com dificuldade de locomoção.
[05-03-2018] - Decreto 2528/2018
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 629.707,10."
[23-02-2018] - Lei Ordinária 1451/2018
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.
[21-02-2018] - Decreto 2527/2018
Ementa:
Concede reajuste no Vale Alimentação.
[21-02-2018] - Lei Ordinária 1450/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual e aumento real aos vencimentos da Câmara Municipal.
[21-02-2018] - Lei Ordinária 1449/2018
Ementa:
Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
[21-02-2018] - Lei Ordinária 1448/2018
Ementa:
Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos professores municipais e dá outras providências.
[15-02-2018] - Lei Ordinária 1447/2018
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.
[15-02-2018] - Lei Ordinária 1446/2018
Ementa:
Cria dois cargos de confiança no quadro do magistério municipal dá outras providências.
[07-02-2018] - Decreto 2526/2018
Ementa:
"Estabelece ponto facultativo no carnaval e dá outras providências."
[06-02-2018] - Decreto 2525/2018
Ementa:
Declara Situação de Emergência no Município de Cristal, pelas obras inacabadas de duplicação da BR 116 (COBRADE – 25.100), conforme IN/MI 02/2016.
[02-02-2018] - Decreto 2524/2018
Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.864.618,98
[17-01-2018] - Decreto 2523/2018
Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal “Carnaval”."
[17-01-2018] - Decreto 2522/2018
Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal “Circuito de Montain-bike e canoagem"."
[12-01-2018] - Decreto 2521/2018
Ementa:
Fixa correção monetária da planta de valores.
[12-01-2018] - Decreto 2520/2018
Ementa:
Reajusta o Valor de Referência Municipal – VRM.
[09-01-2018] - Decreto 2519/2018
Ementa:
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM (COBRADE –14.110), conforme IN/MI 02/2016.
[04-01-2018] - Decreto 2518/2018
Ementa:
Institui e nomeia membros da Comissão Disciplinar dos eventos desportivos oficiais do Município de Cristal e dá outras providências.
[02-01-2018] - Decreto 2517/2018
Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.308.545,33.
[29-12-2017] - Lei Ordinária 1445/2017
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel residencial a servidor público municipal lotado no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, com desempenho de atribuições no horto municipal e dá outras providências.