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[14-09-2005] - Lei Ordinária 894/2005
Ementa:
"Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMUMA e dá outras providências."
[06-09-2005] - Decreto 1589/2005
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 18.000,00."
[05-09-2005] - Decreto 1588/2005
Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."
[05-09-2005] - Decreto 1587/2005
Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."
[05-09-2005] - Decreto 1586/2005
Ementa:
"Institui Fiscalizador do Programa Bolsa Família."
[29-08-2005] - Decreto 1585/2005
Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."
[29-08-2005] - Decreto 1584/2005
Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana da Pátria"."
[29-08-2005] - Decreto 1583/2005
Ementa:
"Nomeia Comissão para conduzir Processo Disciplinar - PAD."
[29-08-2005] - Decreto 1582/2005
Ementa:
"Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD."
[18-08-2005] - Decreto 1581/2005
Ementa:
"Exonera Chefe de Gabinete."
[18-08-2005] - Decreto 1580/2005
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.000,00."
[18-08-2005] - Lei Ordinária 893/2005
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[18-08-2005] - Lei Ordinária 892/2005
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.000,00."
[15-08-2005] - Decreto 1579/2005
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00."
[15-08-2005] - Decreto 1578/2005
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 2.500,00."
[15-08-2005] - Lei Ordinária 891/2005
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00."
[15-08-2005] - Lei Ordinária 890/2005
Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 858/2004 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005."
[15-08-2005] - Lei Ordinária 889/2005
Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 713/2001 que dispõe sobre código Tributário Municipal."
[15-08-2005] - Lei Ordinária 888/2005
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 2.500,00."
[10-08-2005] - Decreto 1577/2005
Ementa:
"Regulamenta a participação popular durante o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, elege o Evento da Caravana Rural para a escolha das prioridades para o exercício de 2006, e dá outras providências."
[08-08-2005] - Decreto 1576/2005
Ementa:
"Suplementação dotação orçamentária no valor de R$ 461.700,00."
[27-07-2005] - Decreto 1575/2005
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00."
[27-07-2005] - Lei Ordinária 887/2005
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00."
[27-07-2005] - Lei Ordinária 886/2005
Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 858/2004 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2005."
[27-07-2005] - Lei Ordinária 885/2005
Ementa:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cristal para o período de 2006 à 2009."