Leis Municipais

Ementa:
"Institui Ponto facultativo e dá Outras Providências."

Ementa:
"Fixa a correção monetária da planta de valores."

Ementa:
"Reajusta o Valor de referência Municipal - VRM."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 7.951,59 e dá outras providências."

Ementa:
"Dá nova redação ao decreto nº 1506/2005, de 12 de janeiro de 2005 e dá outras providências."

Ementa:
"Declara em situação anormal, caracterizada como emergência o município de Cristal."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Transfere o cargo de Prefeito Municipal a seu substituto."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."

Ementa:
"Nomeia Diretor de Esportes."

Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal de Obras e Trânsito."

Ementa:
"Nomeia Chefe do Setor de Compras e Patrimônio."

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor de Compras e Patrimônio."

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera secretária Municipal de Educação e Cultura."

Ementa:
"Exonera secretário municipal de obras e trânsito."

Ementa:
"Exonera secretário municipal da agricultura e abastecimento."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal da Fazenda."

Ementa:
"Estabelece a Zona Comercial do Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Concede desconto IPTU e taxa de lixo para o exercício de 2005."

Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Campeonato Praiano de Futebol"."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Espetáculo de Dança em Geral'."