Leis Municipais

Ementa:
"Exonera secretária Municipal de Educação e Cultura."

Ementa:
"Exonera secretário municipal de obras e trânsito."

Ementa:
"Exonera secretário municipal da agricultura e abastecimento."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal da Fazenda."

Ementa:
"Estabelece a Zona Comercial do Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Concede desconto IPTU e taxa de lixo para o exercício de 2005."

Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Campeonato Praiano de Futebol"."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Espetáculo de Dança em Geral'."

Ementa:
"Abre Crédito Especial no Valor de R$ 19.690,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 19.690,00."

Ementa:
"Regulamenta o Evento "Natal Luz e Vida"."

Ementa:
"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, exercício financeiro de 2005."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 59.734,86."

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2005."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de concessão de uso, oneroso, com o Instituto de Ensino Superior UNIVEST, para realização de curso de pós-graduação."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Consolida o quadro de cargos, salários e níveis dos servidores efetivos da Administração pública Municipal e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 90.700,00."

Ementa:
"Estabelece Estrutura Orçamentária da despesa para os orçamentos."

Ementa:
"Transfere feriado do dia 28 de outubro - Dia do Servidor Público."

Ementa:
"Prorroga Concurso Público.'

Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 186.504,88."