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[30-09-2004] - Decreto 1478/2004
Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana da Criança"."
[23-09-2004] - Lei Ordinária 860/2004
Ementa:
"Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do Município de Cristal para a Legislatura que vai de 01/01/2005 a 31/12/2008 e dá outras providências."
[23-09-2004] - Lei Ordinária 859/2004
Ementa:
"Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Cristal para a Legislatura que vai de 01/01/2005 a 31/12/2008 e dá outras providências."
[13-09-2004] - Lei Ordinária 858/2004
Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências."
[03-09-2004] - Decreto 1477/2004
Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio"
[02-09-2004] - Decreto 1476/2004
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 10.000,00."
[02-09-2004] - Decreto 1475/2004
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 44.713,84."
[02-09-2004] - Lei Ordinária 857/2004
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 10.000,00."
[19-08-2004] - Decreto 1474/2004
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 46.244,00."
[19-08-2004] - Lei Ordinária 856/2004
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 46.244,00."
[19-08-2004] - Lei Ordinária 855/2004
Ementa:
"Institui o Calendário de Eventos do Município de Cristal, e dá outras providências."
[05-08-2004] - Decreto 1473/2004
Ementa:
"Regulamenta os eventos "Festival de Teatro" e "Semana da Pátria"."
[03-08-2004] - Decreto 1472/2004
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 71.500,00."
[26-07-2004] - Decreto 1471/2004
Ementa:
"Regulamenta a participação popular durante o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprova o Calendário de Reuniões para o exercício de 2005, e dá outras providências."
[26-07-2004] - Decreto 1470/2004
Ementa:
"Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD."
[07-07-2004] - Decreto 1469/2004
Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."
[07-07-2004] - Decreto 1468/2004
Ementa:
"Prorroga Prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar nº 6166/2004."
[07-07-2004] - Decreto 1467/2004
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 123,45."
[07-07-2004] - Decreto 1466/2004
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 11.500,00."
[07-07-2004] - Lei Ordinária 854/2004
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 123,45."
[07-07-2004] - Lei Ordinária 853/2004
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 11.500,00."
[06-07-2004] - Decreto 1465/2004
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 135.000,00."
[30-06-2004] - Decreto 1464/2004
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 48.000,00."
[30-06-2004] - Lei Ordinária 852/2004
Ementa:
"Cria cargos e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário para profissionais da área de saúde e dá outras providências."
[30-06-2004] - Lei Ordinária 851/2004
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 48.000,00."