Leis Municipais

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 9.000,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 145.000,00."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 9.000,00."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Campeonato Praiano de Futebol."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de dois técnicos de enfermagem."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de dois médicos plantonistas."

Ementa:
"Altera Artigo 160 da Lei 710/2001."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 16.000,00."

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Cria o GTM - Grupo Técnico Municipal no Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE."

Ementa:
"Suplementa Dotação orçamentária no valor de R$ 4.000,00."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 4.000,00."

Ementa:
"Fixa normas para o cumprimento do que dispõe o inciso X do Art. 37° da Constituição Federal, sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, dos poderes Executivo e Legislativo."

Ementa:
"Nomeia chefe de setor."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Natal Luz e Vida".

Ementa:
"Abertura de crédito especial no valor de R$ 14.171,60."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de dois técnicos de enfermagem."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 14.171,60."

Ementa:
"Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2004."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a alterar sua filiação ao corede."

Ementa:
"Fiza Preço Hora / Máquina para serviços do Programa RS Rural."

Ementa:
"Nomeia Assessor de nível médio."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 32.000,00.