15/05/2025
Chamamento Público para ocupação do Horto Municipal em Cristal
edital busca selecionar permissionário para moradia e cultivo no Horto Municipal, com contrapartidas sociais e ambientais
A Prefeitura Municipal de Cristal publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2025 para selecionar uma pessoa física interessada em ocupar, a título precário e não oneroso, o imóvel público do Horto Municipal.
O chamamento visa a utilização do espaço como moradia e para atividades de olericultura, garantindo o resgate da função social e ambiental do local. O permissionário será responsável pela manutenção das mudas produzidas, jardinagem, limpeza do entorno do imóvel e do Centro de Eventos localizado em frente ao horto.
𝗣𝗿𝗮𝘇𝗼𝘀 𝗲 𝗶𝗻𝘀𝗰𝗿𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀
Período de inscrição: 14 de maio a 13 de junho de 2025
Local: Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Cristal, Rua 7 de Setembro, nº 189.
𝗗𝗼𝗰𝘂𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗲𝘅𝗶𝗴𝗶𝗱𝗼𝘀: Identidade, CPF, certidões específicas, proposta de trabalho e declaração de contrapartida social, entre outros descritos no edital.
A seleção será baseada no Plano de Trabalho apresentado pelos candidatos, avaliando critérios como coerência, viabilidade das propostas e contrapartida social.
𝗗𝘂𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝘁𝗲𝗿𝗺𝗼 𝗱𝗲 𝗽𝗲𝗿𝗺𝗶𝘀𝘀𝗮̃𝗼
O termo de permissão de uso será válido por 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até 36 meses, conforme avaliação da Administração Municipal.
Mais informações estão disponíveis no edital, que pode ser consultado no site da Prefeitura de Cristal ou no Setor de Protocolo.
