Convocação para Audiência Pública da Lei Paulo Gustavo

MARCELO KROLOW, Prefeito do Município de Cristal, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará realizando audiência pública, conforme segue:

CONSIDERANDO o memorando nº 007/2023 da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;

1- CONVOCAÇÃO:

1.1- Torna pública a convocação para os Agentes Culturais, residentes no Município de Cristal, com situação de Produtor Cultural ativa e regular, conforme segue:

TEMA: Lei Complementar nº 195/2022-Lei Paulo Gustavo.

LOCAL: Biblioteca Pública Municipal Luiz Carlos Barbosa Lessa, localizada na Rua Sete de Setembro nº 177.

DATA: 11 de julho de 2023, terça-feira, às 18:00 horas.

Confira o edital de convocação aqui!