Cristal assina documentação para convênio de iluminação turística no Balneário do Rio Camaquã
Município confirma repasse estadual para o projeto de iluminação turística e avança na execução do convênio com a SETUR
Na manhã desta quarta-feira (03), o prefeito Marcelo Krolow, acompanhado do secretário de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude, Maurício Fagundes, e do secretário de Planejamento, Juliano Guerreiro, esteve no gabinete do secretário estadual de Turismo, Ronaldo Santini, para assinatura de documentação referente ao Convênio FPE nº 4896/2023, firmado entre o Município de Cristal e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
O documento, enviado pela Secretaria Estadual de Turismo (SETUR/RS), confirma o repasse de R$ 288.046,33 destinado ao projeto de iluminação dos pontos turísticos do Balneário do Rio Camaquã, no qual Cristal está contemplado. O recurso será utilizado conforme o Termo de Convênio e o Plano de Trabalho anexado ao processo.
O Município deverá ainda depositar a contrapartida municipal no valor de R$ 170.751,72 na mesma conta conveniada, conforme as normas do Estado, para garantir o prosseguimento da execução.
A SETUR também informa que cabe ao Município publicar o instrumento do convênio no prazo de 90 dias, contados a partir da liberação da primeira parcela, além de garantir o envio do relatório de execução final dentro do prazo legal. A fiscalização será realizada pelos servidores designados pela Secretaria de Turismo do Estado.
O convênio possui vigência até 18 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal do Município.
